Com Lula eleito, petistas baterão recorde de indicações para o STF

Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto, presidentes filiados ao PT passarão a figurar entre os que mais indicaram ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) no regime democrático. O novo chefe do Executivo poderá indicar dois nomes para as vagas de Ricardo Lewandowski, que se aposentará em maio, e Rosa Weber, em outubro Assim, os petistas chegarão a 15 indicações, igualando com políticos do Partido Republicano Mineiro, da República Velha.

Esse número só é superado pela ditadura militar, em que os cinco generais presidentes indicaram, entre 1964 e 1985, 32 ministros do STF – Castelo Branco ampliou o número de ministros da Corte de 11 para 16 por meio do Ato Institucional número 2.

Nos seus dois primeiros mandatos, de 2003 a 2010, Lula indicou oito ministros e a ex-presidente Dilma Rousseff, outros cinco. Na atual composição de 11 ministros da Corte, apenas quatro não chegaram ao tribunal pelas mãos dos governos petistas.

“Os presidentes da República têm, com poucas exceções, indicado bons nomes para o Supremo. Uns com grande conhecimento jurídico, outros com menos, mas todos dignos”, afirmou.

O alto número de indicações, contudo, não significa garantia de fidelidade. Nos 13 anos em que comandou a máquina pública federal, o PT amargou duros reveses impostos por magistrados escolhidos por Lula e Dilma. Um dos casos mais notórios é o de Joaquim Barbosa.

O ministro fez parte da primeira leva de indicados de Lula para o Supremo, em 2003, e foi o responsável por relatar, em 2012, o processo do mensalão na Corte, que levou à condenação da cúpula do PT. Barbosa antecipou sua saída do STF e declarou apoio a Lula na eleição deste ano.

LAVA JATO

Outros ministros a frustrar as expectativas do PT foram Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se colocaram como defensores da Operação Lava Jato.

Em 2018, Fux, Barroso, Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Alexandre de Moraes votaram contra a concessão de habeas corpus a Lula, que havia sido condenado em segunda instância após ser denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. Dessa lista, somente Moraes não chegou ao Supremo por indicação de presidentes filiados ao PT.

O ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto defende que os magistrados rompam os laços com o governo, para não correr o risco de se tornar “menino de recado” do presidente. “É necessário cortar o cordão umbilical e bater continência somente ao direito e à Constituição”, afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.