Sefaz
Campo Grande
Justiça nega transferência de júri à cafetina acusada de matar ex-superintendente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedido de transferência para que o julgamento de Fernanda Aparecida da Silva Sylverio seja realizado em Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande. A mulher está presa desde novembro de 2018, denunciada pela morte de Daniel Abuchain, ex-superintendente de gestão e informação da Sefaz (Secretaria […]
Campo Grande
Sefaz abre seleção para consultor individual interessado em atuar no Profisco II
Consultores individuais interessados em atuar no Profisco II (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul) podem manifestar interesse na Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) que abriu seleção para contratação de consultor individual especializado em Ensino a Distância (EAD) e plataforma Moodle. O Profisco é financiado pelo BID (Banco […]
Campo Grande
CCJR aprova calamidade pública para municípios e prorrogação do Refis do ICMS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (10), seis decretos de calamidade pública devido ao coronavírus em municípios de Mato Grosso do Sul e também, a prorrogação do Refis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços). O Refis ficou sob relatoria do presidente da Comissão, Lídio […]
Campo Grande
Pandemia suspende júri popular de cafetina que matou ex-superintendente da Sefaz
Foi suspenso o julgamento de Fernanda Aparecida da Silva Sylverio, que estava marcado para o dia 10 de junho. A suspensão foi publicada nesta segunda-feira (1º) e sem nova data para julgamento. Fernanda está presa desde 20 de novembro de 2018. Ela foi denunciada pela morte de Daniel Abuchain, ex-superintendente de gestão e informação da […]
Campo Grande
Prazos processuais tributários são prorrogados por mais um mês
Foram suspensos por mais 30 dias os prazos processuais tributários da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), que expirariam no último domingo (31). A prorrogação deve-se a pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. De acordo com o decreto publicado nesta segunda-feira (1º), a prorrogação da suspensão de prazos tem validade para todos os casos […]
Campo Grande
Marcado para junho julgamento de cafetina presa pela morte de ex-superintendente da Sefaz
Por decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri, foi designado para o dia 10 de junho o julgamento de Fernanda Aparecida da Sila Sylverio, que está presa desde 20 de novembro de 2018. Ela foi denunciada pela morte de Daniel Abuchain, ex-superintendente de gestão e informação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) do […]
Campo Grande
Conselho de acompanhamento e fiscalização do ICMS para municípios é sancionado
O Conselho de Fiscalização dos Critérios de Divisão e Creditamento das Parcelas Pertencentes aos municípios foi sancionado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, em publicação nesta quinta-feira (14). A criação é para o acompanhamento e a fiscalização da apuração do índice de participação no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do […]
Campo Grande
Assembleia pauta quatro projetos de lei para sessão desta terça-feira
Quatro projetos de leis estão pautados para sessão desta terça-feira (12) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), dentre eles, Projeto de Lei Complementar 10/2019, do Poder Executivo, que cria o Conselho de Fiscalização dos Critérios de Divisão e Creditamento das Parcelas Pertencentes aos Municípios, conforme o artigo 156 da Constituição Estadual. Segundo […]
Campo Grande
Pela segunda vez, Justiça nega liberdade a cafetina que matou ex-servidor da Sefaz
Pela segunda vez a Justiça negou o pedido da defesa de Fernanda Aparecida da Silva Sylvério, 28 anos, acusada de matar o ex-superintendente da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Daniel Nantes Abuchain, para liberdade e uso de tornozeleira eletrônica como substituição de sua prisão. Atualmente, a cafetina esta encarcerada no presídio feminino de Corumbá a […]
Cotidiano
Com prêmio de R$ 300 mil, terceiro sorteio do Nota MS Premiada será nesta quarta-feira
Os consumidores sul-mato-grossenses que durante as compras do mês de março incluíram o CPF (Cadastro de Pessoa Física) nas notas fiscais concorrem nesta quarta-feira (29) aos prêmios de R$ 300 mil do programa Nota MS Premiada. As dezenas sorteadas podem ser conferidas durante o sorteio da Mega-Sena. Esse o terceiro sorteio do programa e de […]
Campo Grande
Com 3 emendas, CCJR aprova prorrogação de empréstimos de servidores por 90 dias
Após receber três emendas e uma subemenda, o projeto de lei que pretende prorrogar os empréstimos consignados dos servidores públicos por 90 dias, devido a pandemia do coronavírus, proposto por Coronel David (sem partido) e Pedro Kemp (PT), foi aprovado novamente pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (22). O relator da […]
Campo Grande
Confira como será Plano de Contingenciamento de Gastos do governo
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17), instituindo o Plano de Contingenciamento de Gastos dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, para promover ações que vão mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do coronavírus. Segundo a determinação, está vedada a celebração […]
Campo Grande
Negada liberdade por coronavírus para cafetina que matou ex-servidor da Sefaz
A defesa de Fernanda Aparecida da Silva Sylvério, 28 anos, acusada de matar o ex-superintendente da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Daniel Nantes Abuchain, pediu a substituição da sua prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar alegando a pandemia do coronavírus (Covid-19), e por estar encarcerada desde novembro […]
Campo Grande
Deputado propõe congelar taxas de serviços do Detran devido a pandemia
O deputado estadual Lídio Lopes (Patriota) apresentou projeto de lei para congelar os valores da Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que é aplicada nas taxas constantes na tabela de serviços do Detran-MS. Com isso, o reajuste será anual e não mensal, como é feito atualmente. Segundo a proposta protocolada […]