Sefaz-MS

IPVA 2024 tem opção de pagamento por PIX e isenção para veículos movidos a GNV
Descontos praticados em 2023 também continuarão valendo

Decreto estipula pagamento de adicional de produtividade para fiscais aposentados da Sefaz-MS
O decreto aponta que será devido ao servidor o adicional até mesmo nos períodos de licença-prêmio

Governo do Estado abre crédito suplementar de R$ 12 milhões para diversas áreas
Informação consta em edição extra do Diário Oficial do Estado

Novo acordo judicial aponta que áreas de preservação não serão desmatadas no Parque dos Poderes
Debate foi feito em audiência com ambientalistas após acordo que liberava desmate

Sefaz aumenta Uferms para R$ 47,87 em dezembro de 2023 em Mato Grosso do Sul
De janeiro a dezembro de 2023, o valor da unidade fiscal subiu R$ 0,43 em Mato Grosso do Sul

Ambientalistas alegam que MPMS quer mudar a lei para desmatar Parque dos Poderes
Mais um grupo de ambientalistas questiona judicialmente 'manobra' para desmatar área que deveria ser de preservação

Riedel diz que dilação de prazo pela Sefaz-MS nas contas por secretarias será avaliada ‘caso a caso’
Relatório consolidado da dívida ativa pela PGE ao Tesouro do Estado e à SCGE deve ser encaminhado até 5 de janeiro de 2024

Após vereadores enterrarem tombamento do Parque, ambientalista diz que decisão é ‘lamentável’
Proposta para frear desmatamento no Parque dos Poderes foi barrada por unanimidade pelos vereadores da CCJ

Sefaz-MS aumenta Uferms para R$ 47,63 em novembro de 2023 no Mato Grosso do Sul
Após passar seis meses mantendo o valor, a taxa foi reajustada em mais R$ 0,21 de uma só vez

‘Acordo tem pontos inaceitáveis’, dizem ambientalistas sobre desmatamento no Parque dos Poderes
Protetores do meio ambiente criticam 'acordão' intermediado pelo MPMS que libera devastação de vegetação nativa em Campo Grande

Juiz dá 30 dias para governo de MS detalhar plano de desmatamento no Parque dos Poderes
Em ação movida por ambientalistas, Estado deve indicar quais áreas vai destruir de vegetação nativa em acordo feito com o MPMS

Requerimento que pede tombamento do Parque dos Poderes é entregue ao Iphan
O Instituto diz que vai abrir um processo administrativo que será encaminhado para Brasília

Ambientalistas e Governo de MS vão tentar conciliação sobre desmatamento no Parque dos Poderes
MPMS e órgãos do Governo do Estado firmaram um acordo que permite desmatar área do parque

Entenda o que é tombamento, proposta para proteger e frear desmatamento no Parque dos Poderes
Projeto de Lei quer tombar reserva ecológica para frear desmatamento e proteger a área