Rosa Weber
STF derruba patentes farmacêuticas já prorrogadas e em vigor há mais de 20 anos
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

Marco Aurélio libera julgamento sobre decisão que declarou Moro parcial
Pedido de vista

Supremo valida abrangência nacional de decisões em ações civis públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a abrangência nacional das decisões proferidas em ações civis públicas, encerrando julgamento que havia sido iniciado no início de março Na ocasião, a Corte formou maioria pelo entendimento, mas a análise do caso foi suspensa por pedido de vista (mais tempo) do ministro Gilmar Mendes. O processo foi retomado … Continued

STF forma maioria para manter ação de comunidade indígena de MS que questiona marco temporal
Plenário do Supremo julga recurso dos guarani-kaiowá sobre a posse da terra Guyraroká, que teve demarcação suspensa em 2014

Presidente do STF, Luiz Fux, recebe vacina contra a covid-19
O ministro possui 67 anos e é o quarto ministro do STF a tomar a primeira dose da vacina

Em novo recurso, Trutis diz que ajuda a sociedade e culpa PF por fracasso de assessor nas urnas
Loester Trutis (PSL-MS) apresentou recurso contra decisão do STF, que há 10 dias decidiu manter investigações contra ele por forjar atentado.

STF julga ações de 5 Estados por redução de leitos de covid fornecidos pela União
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 26, o julgamento de cinco ações que questionam o corte no fornecimento de leitos de UTI exclusivos para covid custeados pela União. O caso está sob relatoria da ministra Rosa Weber, que em liminar determinou ao governo federal a retomada da habilitação dos leitos nos Estados. A […]

PGR: diligências contra Lava Jato podem causar ‘forte abalo’ ao Estado de Direito
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre o risco de ‘forte abalo’ ao Estado de Direito caso sejam decretadas diligências contra ex-integrantes da Lava Jato, investigados em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em manifestação enviada à ministra nesta sexta, 26, o subprocurador José Adonis Callou […]

Sindicato de MS diz que vai à Justiça contra exigência de placa para detalhar preço do combustível
Sindicato quer reverter na Justiça norma federal que obrigou os postos a divulgar preço detalhado do combustível e impostos incidentes.

Presidente do STJ alega ‘autodefesa’ e prega uso de mensagens hackeadas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu o uso de mensagens hackeadas no inquérito sigiloso instaurado contra procuradores da Lava Jato. Em manifestação enviada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, Martins alega ‘autodefesa’ do Judiciário para justificar a utilização das provas obtidas de forma ilícita na investigação...

STF nega liminar para trancar inquérito do STJ contra procuradores da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liminar para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em análise preliminar, a ministra considerou que o pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não preenchia os requisitos […]

Primeira Turma do STF decide manter investigação contra Trutis por forjar atentado
Julgamento pela Primeira Turma terminou com três votos a um pela rejeição do recurso do deputado federal contra a investigação.

Rosa Weber se declara impedida de julgar recurso de deputado Trutis
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou-se impedida de julgar seguimento ao recurso impetrado pela defesa de Loester Trutis (PSL-MS), que tenta trancar a investigação que o implica em forjar o atentado de fevereiro de 2020. Com isso, o placar do julgamento virtual da medida, iniciado há uma semana, segue com dois […]

Marco Aurélio vota a favor do recurso de Trutis para trancar investigação de atentado
Ministro Marco Aurélio abriu divergência em relação ao voto do relator, Dias Toffoli, que é contrário ao habeas corpus de Loester Trutis.