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Rosa Weber
Supremo Tribunal Federal retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A análise do caso foi […]
Moro critica Lula por não indicar uma mulher ao STF, mas ameniza para Dino em sabatina
Declaração foi dada durante sabatina de Dino no Senado, ministro da Justiça foi indicado para a vaga de Rosa Weber
‘Aposenta chapéu do político ou do magistrado?’, questiona senadora de MS em sabatina de Dino
Ministro da Justiça também foi questionado sobre interferência do legislativo nas decisões do STF
Ministro Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual da questão seria finalizado hoje, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso […]
Escolha de Flávio Dino para Supremo Tribunal Federal abre crise no PT
A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do […]
Simone Tebet pode assumir cadeira de Flávio Dino no Ministério da Justiça
Migração deve ocorrer caso Dino seja indicado ao Supremo Tribunal Federal
PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre ‘superpoderes’ dos relatores
O relator é o responsável pela condução do processo
No STF, Zanin atende governo e vota para anular revisão da vida toda do INSS
Para o ministro, é necessário que o tema volte ao STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Supremo Tribunal Federal tem maioria para validar trechos da lei das organizações criminosas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 14, para validar trechos da Lei das Organizações Criminosas, em vigor desde 2013, que regula a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os votos são registrados na plataforma online e não há debate […]
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração […]
Primeira ministra negra do TSE vem a Campo Grande para evento neste fim de semana
Edilene diz que o processo de inclusão de mulheres negras no judiciário deve ser mais acelerado para contemplar as próximas gerações
STF marca para 22/11 julgamento de ações que questionam cobrança do Difal do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de novembro o julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A Corte vai decidir se a cobrança do tributo deveria ter iniciado em 2022, como defendem os Estados, ou apenas em 2023, como defendem as empresas. Até a suspensão do julgamento […]
Marcha contra o aborto reúne cerca de 2 mil manifestantes no Centro de Campo Grande
A passeata acontece em diversas cidades do Brasil em manifesto contra descriminalização do aborto
Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar
Ao apagar das luzes da sua passagem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Rosa Weber trouxe para a pauta um dos casos mais polêmicos que está sob o jugo da Corte: a descriminalização do aborto até 12 semanas. Uma ADPF, ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental, foi colocada no Plenário, teve o […]
Muitas mulheres são vítimas e sofrem também, diz Dom Dimas em discussão sobre aborto na Câmara
Arcebispo de Campo Grande usou a palavra livre na Câmara e opinou sobre o tema nesta quinta-feira
Membros de clubes de tiro viram as costas em pronunciamento de Luiza Ribeiro sobre aborto
No plenário, a maioria dos presentes era de homens membros de clubes de tiro da cidade
Com outras 24 deputadas, Camila Jara assina carta a Lula pedindo por ministra negra no STF
As parlamentares afirmam que uma negra na Corte é um passo essencial para a adequação do Judiciário às necessidades da população
Falta um voto para Supremo Tribunal Federal condenar mais 5 golpistas do 8 de janeiro
Golpistas condenados e em julgamento foram denunciados por associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado
Ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre entrega de dados do Google
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. O caso começou a ser julgado na semana passada no plenário virtual da Corte. […]
Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos contra decisões do STF
Barroso assume STF e deve recolocar aborto em pauta: ‘Direito da mulher’
Ministro pediu destaque e remeteu o caso para o plenário físico
CNJ aprova resolução para dar paridade de gênero nos tribunais
Medida cria uma lista de promoção só com juízas, que deve ser alternada com a lista mista para preencher cargos na segunda instância
Em meio a desgaste, presidente do STM presta condecoração a presidente do Supremo e do Senado
Com Walmor Parente, Carol Purificação e Tom Camilo.
‘Maternidade é escolha’; entenda o voto de Rosa sobre a descriminalização do aborto
O voto da ministra tem 103 páginas e evita tomar partido sobre temas espinhosos, como ética religiosa, valores morais e a controvérsia de quando a vida começa
STF suspende sessão sobre marco temporal; julgamento continua amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão que discute a tese sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento será retomado amanhã, 21, às 14h. Ainda faltam os votos de quatro ministros: Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Carmen Lúcia. Com o voto de Toffoli, o placar está em 5 […]
Em discussão sobre aborto, vereador de Campo Grande ironiza Congresso: ‘quem manda é o STF’
Clima esquentou durante a sessão e termos como ‘esquerdistas canalhas’ e ‘Bolsonaro vagabundo’ foram usados por vereadores
Supremo Tribunal Federal começa a julgar na quarta os três primeiros golpistas de 8 de janeiro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal começam, na manhã desta quarta-feira, 13, os três primeiros julgamentos de golpistas denunciados como ‘executores’ dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando radicais invadiram e depredaram as dependências das sedes dos três Poderes. As sessões extraordinárias convocadas pela presidente Rosa Weber para análise das acusações prometem ser emblemáticas […]
Lula faz 7 de Setembro com público menor e coloca Zé Gotinha para desfilar
Lula desfilou no tradicional Rolls-Royce aberto ao lado da primeira-dama Janja da Silva, que vestia um vestido vermelho
Janja confirma indicação de Teixeira ao STJ: Importante mulheres ocuparem espaços
Teixeira tinha apoio da cúpula do PT e era considerada a mais forte candidata entre os três nomes na lista da OAB
Assassinato de líder quilombola na Bahia mobiliza presidência do STF: ‘A fuzilaram’
Bernadete Pacífico, liderança quilombola da Bahia, foi assassinada no quilombo Pitanga dos Palmares