Pular para o conteúdo
Brasil

STF nega liminar para trancar inquérito do STJ contra procuradores da Lava Jato

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liminar para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em análise preliminar, a ministra considerou que o pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não preenchia os requisitos […]
Arquivo -

A ministra , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou conceder liminar para trancar o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Em análise preliminar, a ministra considerou que o pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) não preenchia os requisitos necessários para uma decisão de urgência

“Para fins de apreciação do pedido de medida liminar, é necessário aferir se o ato dito coator teve o condão de caracterizar patente constrangimento ilegal cuja gravidade exponha os pacientes ao risco de sofrer, caso não deferida a tutela de urgência, lesão irreparável ou de difícil reparação. Ao exame dos autos, não verifico, ao menos neste juízo de estrita delibação, o periculum in mora aventado na exordial, sobretudo por não se encontrar o status libertatis dos supostos investigados em situação de risco iminente”, escreveu.

A investigação em questão foi aberta por determinação do presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para apurar se a força-tarefa de tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. As apurações vêm sendo conduzidas pelo próprio Martins em sigilo.

A instauração veio na esteira das mensagens hackeadas da Lava Jato, tornadas públicas depois que a defesa do Lula recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Operação Spoofing, deflagrada em meados de 2019 contra o grupo responsável pelo ataque cibernético. A origem ilícita das conversas, que não tiveram a veracidade atestada, é um dos pontos questionados pela ANPR. A associação de procuradores também reclamou da falta de uma tipificação penal que justificasse o início da investigação.

O inquérito também foi atacado pelo Ministério Público Federal (MPF). O próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, se comprometeu com uma ofensiva jurídica contra as apurações. A PGR renovou, na segunda-feira, 22, o pedido pelo trancamento da investigação alegando ela está carregada de ‘vícios’ que tornam ‘flagrantemente ilegal e abusiva a atividade persecutória’. Na avaliação da Procuradoria, por ter sido instaurado de ofício pelo presidente do STJ, o inquérito viola o sistema acusatório e as prerrogativas dos membros do MPF.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Levou ‘calote’ de prestador de serviço? Procon MS explica como denunciar

Operário tem duelo fora de casa e chances de ir para Série A2

Últimos dias para realizar inscrições de processo seletivo com salário de até R$ 11,1 mil

‘Teerã vai queimar’, diz Israel após ataques de mísseis

Notícias mais lidas agora

Propina da JBS: Reinaldo apela ao STJ para desbloquear R$ 277 milhões da Vostok

nasa park

Após negar recurso, Justiça tenta ‘conciliar’ Nasa Park e família vítima do rompimento da barragem

ipva

Isenção do IPVA: compare os descontos aplicados em MS e nos demais estados do país

Número de mortos em enchentes na África do Sul sobe para 86

Últimas Notícias

Polícia

“Ele era meu braço direito”, diz mãe de motociclista que morreu após colidir contra poste em MS

O jovem morreu na madrugada deste último domingo (8), após colidir contra um poste em uma rotatória na rodovia MS-156, entre as cidades de Dourados e Itaporã

Transparência

Amambai prevê gastar até R$ 962 mil com materiais para manutenção de prédios públicos

Licitação de insumos para manutenção de prédios públicos do município ocorrerá em 27 de junho

Mundo

Desfile militar para aniversário de Trump e atos pró-imigrantes acirram polarização nos EUA

Desfile acontece em meio a tensões entre Irã, Israel e influência dos EUA

Cotidiano

Vizinha se incomoda com latidos e aciona PM no Bairro Mata do Jacinto

PM não registrou denúncia, pois não constatou maus-tratos de animais