Projeto de Lei
Política
Pelo 2º dia consecutivo, Assembleia de MS não vota projetos por falta de quórum
Mínimo exigido para votação é de 16 deputados, mas apenas nove compareceram
Economia
Empreendedores poderão aumentar produção com novas regras do MEI
Criado em 2009, o MEI tem o objetivo de formalizar o trabalho autônomo, fornecendo um CNPJ para permitir a emissão de notas fiscais
Campo Grande
Por piso salarial, sindicatos da enfermagem de MS protocolam documento contra decisão do STF
Categoria se posiciona contra decisão do STF de suspender Projeto de Lei para reajuste salarial
Consumidor
Deputados de MS aprovam projeto que obriga devolução de taxa de matrícula de universidade após desistência
Parlamentares ainda votaram outras três propostas
Política
De data comemorativa a normas sobre rodovias, Assembleia de MS vota quatro projetos nesta quinta
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido
Política
Assembleia de MS aprova projeto que obriga Pet Shop a exibir placa contra maus tratos a animais
Outras duas propostas foram apreciadas
Política
Comissão da Assembleia de MS arquiva projeto de programa de saúde nas escolas
Colegiado debateu ainda outras 11 proposições
Política
De direito do consumidor a campanha de conscientização, Assembleia de MS vota três projetos nesta quarta
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido
Consumidor
Assembleia de MS aprova projeto que pune discriminação contra consumidores com deficiência
Mais duas propostas foram apreciadas
Dourados
Vereadores de Dourados querem instalar câmeras de monitoramento nas escolas municipais
Projeto do vereador Juscelino Cabral (PSDB) passou pela 1ª discussão e votação
Política
De campanha de conscientização a doação de imóvel, Assembleia de MS vota três projetos nesta terça-feira
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido
Campo Grande
Síndicos poderão ser multados em até R$ 1,5 mil se ‘acobertarem’ maus-tratos a animais em Campo Grande
Projeto foi aprovado nesta quinta em votação na Câmara Municipal
Campo Grande
Campo Grande poderá ter curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica
PL tem como objetivo possibilitar que o Município ofereça cursos de práticas e técnicas para as mulheres
Campo Grande
Vereadores derrubam veto do Executivo e aprovam Orçamento Impositivo na LDO de 2023
Vereadores votaram outros dois vetos e cinco projetos