A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem três projetos na Ordem do Dia nesta terça-feira (13). A sessão começa às 9h.
Em segunda discussão, o Projeto de Lei 67/2021 cria a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A matéria é de autoria do deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos).
Já o Projeto de Lei 136/2022, do Poder Executivo, autoriza a Agehab (Agência de Habitação Popular) a doar um imóvel à prefeitura de Sidrolândia. O terreno será usado na “implantação de projetos sociais para atendimento da população, inclusive dos beneficiários do Empreendimento Carandazal”.
E em primeira discussão, será votado o Projeto de Lei 124/2022, de Evander Vendramini (PP), que veda conduta discriminatória aos consumidores com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Como assistir às sessões da Assembleia?
A sessão é realizada em formato híbrido, com deputados participando no Plenário Deputado Júlio Maia ou por meio de videoconferência. O público pode acompanhar presencialmente no auditório do Plenário ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis, no YouTube, Facebook e pela Rádio e TV Alems.
