Projeto de Lei
Campo Grande
Projeto que obriga empresas a colocar link do Procon em sites é aprovado em Campo Grande
Vereadores aprovaram projeto em primeira discussão; link deverá estar em local de destaque no site das empresas de Campo Grande
Campo Grande
Manifestantes vão à Câmara de Campo Grande contra projeto de igualdade de gênero
Projeto foi retirado de pauta, mas grupos querem arquivamento do texto
Política
Governo busca criação de Conselho de Administração Tributária em Mato Grosso do Sul
O Conselho de Administração Tributária será composto por servidores do Grupo de Transição, Arrecadação e Fiscalização do Governo
Política
Governo pede urgência para deputados votarem projeto sobre política para mudanças climáticas
O projeto tem o objetivo de criar a instância de governança do Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Política
Alems recebe projeto que dá autonomia para Detran-MS contratar e executar obras
O projeto contempla as decisões tomadas pelo Detran-MS apenas em casos de excepcional interesse público
Política
Mutuários da Agehab em MS podem ter mais prazo para pagar dívidas no Morar Legal
Governo alega que medida visa ajudar famílias após a pandemia de Covid-19
Política
Governo de MS quer isentar produtores rurais que leiloarem e doarem animais para entidades
Proprietários podem ser dispensados de pagamento de contribuição do Fundersul e taxas da Iagro
Política
Governo de Mato Grosso do Sul pede autorização para criar Fundo de Mudanças Climáticas
Conselho, formado por secretários de Estado, vai definir aplicação de R$ 241,7 mil
Política
Detran de MS pode ter autorização para executar obras até 2024
Atual redação de lei permite serviços até dezembro deste ano
Política
Deputados recebem projeto para criação de Unidades Regionais de Saneamento Básico
O projeto recebido pelos deputados estaduais visa a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário
Campo Grande, Jardim
Câmara vota criação de corredor comercial no Los Angeles e outros seis projetos nesta quinta
Câmara também vota projeto que institui o programa de ensino sobre história de mulheres em escolas municipais de Campo Grande
Dourados
Projeto aprovado pela Câmara cria nova tabela salarial para agentes de trânsito de Dourados
Vereadores também votaram alteração na lei dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias
Política
Prefeitura sanciona crédito de R$ 8 milhões para cessão onerosa do Pré-Sal
Sanção está no Diário Oficial da Prefeitura de Campo Grande
Política
De saúde a direito do servidor, Assembleia de MS vota seis projetos nesta quarta
Sessões seguem sendo realizadas em formato híbrido