Pular para o conteúdo
Política

Detran de MS pode ter autorização para executar obras até 2024

Atual redação de lei permite serviços até dezembro deste ano
Adriel Mattos - Publicado em
Compartilhar
Vista aérea do complexo do Departamento Estadual de Trânsito, em Campo Grande. (Foto: Edemir Rodrigues, Arquivo, Subcom-MS)

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), enviou na sexta-feira (25) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) o Projeto de Lei 266/2022, que altera a Lei 4.457/2013. A matéria ainda não tem previsão de votação.

A redação atual da lei permite que o Detran (Departamento Estadual de Trânsito)  executar e coordenar a contratação de projetos de obras e de serviços de engenharia, tanto nas unidades da autarquia como para sinalizar vias estaduais e municipais, até 31 de dezembro deste ano.

A proposta prorroga a autorização até 31 de dezembro de 2024. Reinaldo pediu à Assembleia que a matéria tramite em regime de urgência.

“Registra-se que a referida prorrogação pelo prazo a mais de 24 meses, ou seja, para até 31 de dezembro de 2024, permite que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) execute e coordene a contratação de projetos de obras e de serviços de engenharia em andamento, de forma mais eficiente e econômica, já que o trâmite licitatório interno é célere e a disponibilidade orçamentária é imediata”, pontuou.

Se a proposição receber parecer favorável à sua tramitação pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário e sancionada pelo governador, torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Cotidiano

Escolas rurais da Reme, de Campo Grande, voltam às aulas dia 17

Decisão ocorreu devido a fatores climáticos e de logística

Cotidiano

Castramóvel, Drive-thru da Oração e Ação do Procon interditam trânsito de Campo Grande neste fim de semana

Há interdições previstas para segunda, terça e quarta-feira também

Polícia

Lojas de tênis alvo de fiscalização reabrem com os mesmos produtos no centro de Campo Grande

As lojas foram fiscalizadas na última quarta-feira (5)

Polícia

Homem tenta esfaquear outro e acaba agredido com soco na Praça Ary Coelho

Vítima foi levada até a UPA Coronel Antonino na tarde desta sexta-feira (7)