Projeto de Lei

Lula pede ao Congresso que retire de tramitação 4 projetos de Bolsonaro
A solicitação está formalizada em mensagens no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6.

Deputado de MS propõe programa de segurança escolar com policiais e revista pessoal
Dois ataques terminaram com mortes em SC e SP, e em MS, ameaças de massacres assustam famílias

Para evitar assédios, mulheres poderão ter acompanhantes em consultas médicas
Mulheres poderão ser acompanhadas em consultas e exames nas unidades de MS

Pessoas com deficiência e acompanhantes poderão ter direito a meia-entrada em MS
Projeto que garante o direito da meia-entrada foi apresentado na Alems e deverá ser analisado pela CCJR antes de ir à discussão

Deputados aprovam calamidade pública em Bonito e outros três projetos na Alems
Entre os projetos aprovados pelos deputados, três foram em segunda discussão e outro em discussão única durante sessão desta quarta

Projeto de Amarildo apresentado por Kemp é arquivado na Assembleia de MS
PT solicitou que outra proposta do deputado que morreu no mês passado seja mantida

Assembleia vota reconhecimento de estado de calamidade pública em Bonito e mais 3 projetos
Proposta retrata prejuízos causados no município durante as fortes chuvas em fevereiro

Vereadores aprovam de títulos de visitante a mudança de placas para idosos
Projetos de lei retornam para uma nova análise dos legisladores da Capital

Deputados aprovaram mudança de sino em escolas estaduais e outros três projetos nesta terça
Projetos foram aprovados pelos deputados durante sessão realizada nesta terça na Assembleia Legislativa

Clínicas e pet shops em MS deverão alertar polícia sobre casos de maus-tratos aos animais
Projeto de Lei aprovado por deputados estaduais prevê notificação dos casos às autoridades

Deputados aprovam projeto que aumenta salário de procuradores do MPMS em 18%
Projeto de Lei Complementar foi votado em sessão desta terça-feira

Projeto que aumenta salário no MPMS em 18% será votado em 2ª discussão nesta terça
Órgão se adiantou e já publicou resolução para garantir reajuste

MPMS se antecipa à lei e concede aumento de 18% para procuradores
Projeto de lei ainda está em tramitação no Legislativo estadual

Projeto de Lei determina que contratos de crédito com pessoas idosas tenham assinaturas
O projeto segue para análise da CCJR da Casa