Projeto de Lei
Política
Deputada quer criar semana da alimentação saudável em Mato Grosso do Sul
Data deverá ser comemorada em 16 de outubro de cada ano
Brasil
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos
Política
Comissão do Senado aprova PL de Soraya Tronicke que cria curso de defesa pessoal para mulheres
Proposta foi provada nesta quarta-feira e encaminhada hoje para Comissão de Segurança Pública
Política
Em MS, pacientes poderão ter direito a micropigmentação em cirurgias de câncer de mama
Proposta foi apresentada pelo deputado Lucas de Lima e segue para análise da CCJR
Política
Reajuste de 14,95% no salário dos professores é aprovado pelos deputados e segue para sanção do Governo
Foram ainda aprovados 13 Projetos de Resolução
Política
Deputados analisam projeto que dará benefício de R$ 900 a cuidadores de pessoas com deficiência
Proposta começou a tramitar na Casa hoje e agora será debatido na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Japorã
Deputados de MS aprovam reajuste de 14,95% para os professores concursados da rede estadual
A proposta foi analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e pautada em regime de urgência
Dourados
Câmara aprova Refis de Dourados com 18 votos favoráveis e duas emendas modificativas
Projeto do Executivo foi votado em sessão extra nesta quarta-feira
Dourados
Vereadores de Dourados fazem sessão extra para votar projeto do Refis enviado pelo Executivo
Medida prevê descontos para contribuintes
Política
Soraya Tronicke quer regulamentar cigarros eletrônicos no país
Projeto foi apresentado no Senado Federal nesta terça-feira
Japorã, Nioaque
Deputados aprovam ‘apelido’ de “Vale dos Dinossauros” a Nioaque e mais 5 projetos nesta terça
Além dos projetos aprovados, texto que inclui festividade em calendário do Estado foi retirado de pauta
Dourados
Projeto proíbe corte de água e energia em feriados e nos fins de semana em Dourados
Medida também estabelece que concessionárias não podem protestar em cartório
Transparência
Governo do Estado prevê orçamento de R$ 25,4 bilhões para 2024
Folha representa um incremento de 9,42%, em relação ao valor previsto para 2023
Política
Cuidador de idosos pode ser incluso em serviços domiciliares ofertados pelo SUS
Projeto tramita na Casa e ainda será analisado em caráter conclusivo