Poder Executivo

Campo Grande terá audiência pública para discutir Política Municipal de Habitação
Interessados podem mandar sugestões de melhorias para a prefeitura a partir desta segunda-feira

Vereadores analisam veto a corredor gastronômico no Coophavilla, Feiras Livres e mais
Ao todo, quatro vetos e dois projetos devem ser votados na sessão

Servidores terão bônus de produtividade em programa para reduzir filas do INSS
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular

Tebet avisa que impasse sobe precatórios deve ser resolvido ainda neste ano
O Ministério da Fazenda defende que os encargos sejam considerados despesas financeiras, ficando fora da meta fiscal

Ex-prefeito é absolvido em ação de improbidade após gasto de 75% da receita com salários
Ação civil pública foi proposta em 2017

Deputados aprovam em 1ª discussão orçamento de R$ 25 bilhões do Estado para 2024
Outros cinco projetos foram analisados e votados pelos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (14)

Projeto quer instituir campanha de conscientização do TPS em Mato Grosso do Sul
A proposta ainda será avaliada pela CCJR da Assembleia Legislativa

Semana teve aprovação de projeto do Executivo, veto e entrega de medalhas na Câmara Municipal
Entre as propostas está a punição aos donos de terrenos baldios

Decreto permite que servidores penais de diferentes áreas exerçam funções da Polícia Penal em MS
O decreto regulamenta a capacitação para que policiais provenientes da Administração e Finanças, bem como da Assistência e Perícia, possam desempenhar funções da Polícia Penal

Servidores de MS pedem alteração de decreto que prevê compensação do recesso de fim de ano
O decreto estabelece que servidores que não compensarem as horas de folga terão desconto na folha de pagamento

‘Projeto de estacionamento rotativo retornará à Câmara e será votado ainda este ano’, diz Carlão
Texto seria votado no dia 17 de outubro, mas foi retirado da Casa para alterações do Executivo

Após pedido de vista, PL que cria salário para alunos não largarem estudos será votado na Alems
A sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis

Justiça atende pedido e guardas municipais terão adicional de periculosidade em Campo Grande
Juiz acatou o pedido liminar e a gratificação será incluída no holerite

Aprovado projeto que endurece punições para donos que não limparem terrenos baldios
Outros dois projetos foram aprovados e um veto foi mantido pelos parlamentares