PIS

Ministro do Supremo valida decreto sobre cobrança do PIS e da Cofins
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) a suspensão das decisões judiciais em todo o país que afastaram a aplicação do Decreto 11.374/2023. Editado em 1º de janeiro, o decreto restabelece as alíquotas originais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) … Continued

Pagamentos do PIS e Pasep de 2021 começam a ser feitos no dia 15 de março
Benefício será de até R$ 1.302 e 22,9 milhões de trabalhadores receberão o abono

Governo federal volta a cobrar imposto e aumento na gasolina pode chegar a R$ 0,69 em MS
Medida passa a valer em 1º de março, quando vence prorrogação da desoneração; percentuais ainda serão divulgados

Mais 2,7 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril
Mais de 2,7 milhões de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano. A lista de novos beneficiados estará disponível a partir de 5 de abril. … Continued

Pis e Pasep começam a ser pagos nesta quarta-feira para nascidos em janeiro e fevereiro
Liberação segue até 17 de julho

Abono salarial do PIS/Pasep é liberado para nascidos em janeiro e fevereiro; confira calendário
O pagamento é calculado conforme o salário-base dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

Com volta de ICMS e reajuste acima de 10%, conta de energia vai pesar no bolso em 2023
Rosimeire Costa do Concen (Conselho de Consumidores da Energisa), explica que ainda não é possível estimar, em valores absolutos, o impacto dos aumentos

Prazo para saque do abono salarial termina nesta quinta; confira como fazer
Trabalhadores vinculados ao PIS/Pasep têm direito ao benefício

STF começa a julgar ação bilionária sobre recolhimento de PIS/Cofins por bancos
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 9, em plenário virtual, se deve haver incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras de bancos. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, esta é a segunda ação judicial com maior risco fiscal para a União – R$ 115,2 bilhões. O … Continued

Décio Padilha ganha apoio para assumir Receita em governo Lula
Padilha é servidor da Secretaria da Fazenda do Estado há mais de 25 anos

FGTS Futuro pode ser usado para complementar renda e pagar parcela; confira as regras
O depósito mensal também pode ser usado como um consignado do FGTS, mas há riscos que precisam ser avaliados pelo consumidor antes de contratar a modalidade

Caixa começa a pagar parcela extra do abono salarial PIS para 1,1 milhão; veja se você tem direito
Cada beneficiário receberá até R$ 1.212 no lote adicional

Abono salarial será pago a 1,1 milhão de trabalhadores nesta segunda
Valores são de lote extra com benefícios de anos anteriores