PGE
Campo Grande
Ação do TJMS realiza mudança de nome por trans e reconhecimento de paternidade
Medida atende pessoas cadastradas na central das favelas e secretaria de assistência social
Transparência
Praças da PM e Bombeiros podem acumular cargos de professor, determina Justiça de MS
Parecer da PGE-MS vedava, desde 2019, acúmulo de cargos para praças
Transparência
Justiça determina que Governo devolva ICMS diferencial que pode chegar a R$ 100 milhões
Fecomércio ajuizou ação coletiva contra diferencial de alíquotas recolhidas entre 2015 e 2019
Transparência
Termina nesta quarta-feira prazo para aderir ao acordo direto em precatórios no Estado
Edital prevê o pagamento de R$ 40 milhões; Descontos variam de 5% a 40%
Coxim, Iguatemi, Miranda
Entenda o que são os ‘contratos de gestão’, metas que Eduardo Riedel anuncia nesta segunda
O governo do Estado aplica contratos de gestão desde 2015 e aplica os índices para mensuração desde 2018
Transparência
Estado prevê pagamento de R$ 40 milhões para acordos em precatórios até maio
Processo teve início em abril e soma 134 pedidos; Solicitações podem ser feitas nos autos do processo ou por e-mail
Transparência
TJMS nega recurso e manda Acrissul devolver área pública abandonada
Estado cedeu terreno para projeto social, mas entidade transferiu para parque após investigação do MP
Cotidiano
PGE expande coordenadorias jurídicas e inicia atuação no Procon/MS
Autarquia vai prestar o assessoramento e a consultoria jurídica no Procon
Transparência
Mais 13 servidores comissionados são nomeados no governo de Mato Grosso do Sul
Foram indicadas pessoas para cinco secretarias e quatro órgãos
Transparência
Nomeados mais 46 servidores comissionados no governo de Mato Grosso do Sul
Foram indicadas pessoas para sete secretarias e três órgãos
Campo Grande
Dez anos após morte de delegado, MPMS recusa assumir denúncia e enterra ação
Paulo Magalhães, assassinado em 2013, entrou com ação contra servidores da Agepen em 2008 e MP não quis assumir processo
Campo Grande
Justiça encerra ação 10 anos após MS usar ‘chapéu alheio’ para trocar adesivos de 300 ônibus
Pedido do MPMS foi julgado improcedente e ninguém foi condenado após polêmica que envolveu até a Presidência da República
Campo Grande
Em edição extra, Governo de MS nomeia mais de 150 comissionados
Nesta quinta-feira (5) também foram feitas outras 151 nomeações
Política
Caravina irá comandar grupo para padronizar decretos de estrutura do governo de MS
Grupo de Trabalho Interinstitucional irá orientar e padronizar os decretos de estrutura básica dos órgãos e entidades do Estado