Marçal Filho

Planos de saúde em MS podem ser proibidos de limitar fisioterapia a pessoas com TEA
Projeto de lei será analisado pelos deputados estaduais durante sessão remota

Marçal Filho deixa PSDB e PP se torna a maior bancada na Assembleia Legislativa de MS
Deputado Marçal Filho deixou o PSDB durante a janela partidária

‘Erotização infantil’? Profissionais opinam sobre projeto que visa ‘fiscalizar’ dança nas escolas de MS
Proposta do deputado Capitão Contar visa proibir o ensino de dança nas escolas públicas e particulares do Estado

Marçal Filho aguarda movimentação política para definir saída do PSDB e cogita dois partidos
O parlamentar afirmou que a chegada dos deputados Zé Teixeira e Barbosinha iria inviabilizar seu processo de reeleição no ninho tucano

Multa para empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres é aprovada pelo Senado
Após 10 anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto de lei do então deputado federal Marçal Filho (PSDB), foi aprovado na noite da última terça-feira (31) pelo Senado Federal. Vai para sanção do presidente da República, uma multa que deverá ser aplicada às empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres. O Plenário do Senado […]

Deputados votam ofício para suspender ação contra Jamilson Name
Em pauta na sessão remota desta quinta-feira (18), os deputados estaduais votam ofício para suspender ação criminal contra o deputado Jamilson Name (sem partido). Com número 23/2021, o ofício encaminhado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, pede a suspensão da ação contra Name. O pedido foi feito pelo PP (Partido Progressista) lido […]

Deputados votam dois vetos do governo a projetos sobre meio ambiente
Dois vetos a projetos de lei sobre meio ambiente serão analisados pelos deputados estaduais, na sessão desta quarta-feira (17). As propostas são sobre o Programa Raízes do Cerrado e alterações para proteção ambiental. De autoria de Marçal Filho (PSDB), um dos vetos a serem votados é referente ao Projeto de Lei 211/2019, que dispõe sobre […]

Projeto de 2011 sobre igualdade de salários entre homem e mulher será votado no Congresso
Projeto de lei apresentado em 2011 do então deputado federal Marçal Filho (PSDB) será votado no Congresso Nacional nesta terça-feira (16) e foi colocado em discussão pela senadora Simone Tebet (MDB). A proposta legislativa trata sobre a igualdade social de salários entre homens e mulheres que desempenham a mesma função na empresa. O deputado estadual […]

Assembleia Legislativa de MS define líderes de blocos e comissões para 2021
Os líderes de blocos e as composições das comissões permanentes da terceira sessão legislativa, ou seja, deste ano, foram definidos e publicados pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB). São dois blocos de partidos na Casa de Leis: G-10 e G-9. Londres Machado (PSD) se mantém líder do […]

Deputados se emocionam por trajetória de Coronel Adib, tido como lenda da polícia em MS
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul homenagearam o Coronel Adib Massad, que morreu na última quarta-feira (3) em Campo Grande. O parlamentar Coronel David (sem partido) se emocionou durante a sessão. A pedido de David, um vídeo com a trajetória de Adib foi transmitido durante a sessão desta quinta-feira (4). A Casa de […]

Projeto quer instituir Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças em MS
Projeto de Lei nº 31/2021, que prevê a instituição das Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças em Mato Grosso do Sul, começou a tramitar nesta quarta-feira (24), na Alems (Assembleia Legislativa de MS). O documento programa para que a campanha seja realizada anualmente, de 25 a 31 de março, e deve entrar para o […]

Com lei de MS, projeto em Campo Grande prevê que condomínios denunciem violência
Já lei em Mato Grosso do Sul, a obrigação de condomínios em comunicar à Polícia Civil indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos, agora está prevista em projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Campo Grande. Proposta semelhante foi sancionada em novembro de 2020 pelo Governo do Estado. Na mensagem protocolada […]