Condomínios podem ser obrigados a denunciar casos de maus-tratos contra animais

Projeto de lei está pautado para votação nesta quarta-feira (13)
| 13/04/2022
- 07:23
Condomínios podem ser obrigados a denunciar casos de maus-tratos contra animais
Sessão é remota e há três projetos de lei pautados - Reprodução, Arquivo

Condomínios em Mato Grosso do Sul podem ser obrigados a denunciar casos de maus-tratos contra animais, caso seja aprovado pelos deputados estaduais, nesta quarta-feira (13).

De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), a proposta obriga os condomínios edilícios a comunicarem, aos órgãos ambientais e de segurança pública, os casos de maus-tratos de animais ocorridos em suas dependências. A omissão dessa comunicação poderá resultar em multa aos edifícios e condomínios. O passa pela primeira votação.

Além disso, os parlamentares devem votar projeto de lei do deputado Marçal Filho (PP) para criar o “Programa de Conscientização do Câncer do Colorretal e da Importância da Colonoscopia para sua Prevenção e Diagnóstico Precoce”. Entre os objetivos do programa está o de orientar a população sobre o câncer de cólon e reto, seus sintomas, diagnóstico e tratamentos.

Ainda na pauta está o Projeto de Lei 229/2021, proposto pelo deputado Amarildo Cruz (PT), que trata sobre a inclusão do tema educação financeira nos componentes curriculares das escolas públicas estaduais. A alteração visa à inclusão nessa lei do tema educação fiscal.

A sessão começa às 9h e é remota, devido à pandemia da Covid-19.

Veja também

Presidente em Campo Grande O assunto da quinta-feira foi a visita do presidente Jair Bolsonaro...

Últimas notícias