Em votação nesta quarta-feira (6), os deputados analisam projeto de lei para vedar aos planos de saúde a limitação de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
A proposta de Lucas Lima (PDT) teve parecer favorável pela Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.
Ainda na pauta, os deputados devem analisar projeto de lei de Marçal Filho (PP), que institui o “Setembro Verde” como mês dedicado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos.
Apresentado pelo deputado Herculano Borges (Republicanos), o Projeto de Lei 357/2021 institui, no Estado, o Dia Estadual do Biomédico. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia emitiu parecer favorável.
A sessão é remota devido à pandemia da Covid-19 e transmitida pelas redes sociais e canal da Assembleia Legislativa, a partir das 9h.
