Marçal Filho
Campo Grande
Deputados aprovam calamidade pública devido ao coronavírus em mais 4 municípios de MS
Os deputados estaduais aprovaram em sessão nesta quarta-feira (3) decreto legislativo de calamidade pública para mais quatro municípios de Mato Grosso do Sul, entre eles, de Guia Lopes da Laguna, terceiro município com maior número de casos com coronavírus no Estado. Os parlamentares votaram também calamidade pública para Rio Brilhante, Aral Moreira, Naviraí. Em Guia […]
Campo Grande
CCJR aprova projeto que concede remuneração às servidoras afastadas vítimas de violência doméstica
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou em reunião nesta quarta-feira (3), projeto de lei que concede remuneração para as servidoras públicas vítimas de violência doméstica. Também foram aprovados quatro decretos legislativos. A proposta apresentada por Zé Teixeira (DEM) foi aprovada por unanimidade e segue para votação em plenário. Segundo o texto, fica […]
Campo Grande
Assembleia aprova ICMS relativo à parcela de subvenção da tarifa de energia elétrica
Projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou em discussão única nesta quinta-feira (28) a ratificação o Convênio do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), celebrado no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). O convênio aprovado autoriza as unidades federada...
Campo Grande
Instabilidade faz transmissão da Assembleia travar e deputados votam 4 projetos em 30 minutos
A sessão desta terça-feira (26) transmitida remotamente pelos canais do Youtube e TV Assembleia, travou várias vezes por instabilidade. Porém, a votação de quatro projetos pautados ocorreu normalmente e a sessão terminou em pouco mais de 30 minutos. Os primeiros minutos de sessão foram normais, sem corte, mas durante a votação das propostas, a transmissão […]
Campo Grande
Deputados de MS decidem sobre inclusão de Libras no currículo de escolas estaduais
Projeto de lei pautado para primeira votação nesta terça-feira (26) dos deputados estaduais pretende incluir as Libras (Língua Brasileira de Sinais) no currículo escolar do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. De acordo com a proposta apresentada por Jamilson Name (sem partido), as escolas da Rede Estadual poderão incluir […]
Campo Grande
Reforma da Previdência é aprovada e servidores e aposentados passam a pagar 14% em MS
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais foi aprovado por 16 votos favoráveis e 7 votos contrários, em apenas dez dias de tramitação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A única mudança que pode dar um pequeno alívio […]
Campo Grande
Com 14 votos favoráveis, Reforma da Previdência vai para segunda votação nesta quinta
O projeto de lei da Reforma da Previdência dos servidores estaduais, foi aprovado em primeira votação em sessão remota nesta quarta-feira (20), com 14 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. O debate entre os parlamentares foi extenso e como o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aconteceu hoje, os deputados ainda […]
Dourados, Ponta Porã
Após aditivo, Governo de MS retoma obra do Hospital Regional de Dourados
O Governo de MS retomou as obras de construção do Hospital Regional de Dourados, que já está 9,62% executada, na fase de patamarização dos anexos e execução de vigas e lajes do primeiro pavimento do Bloco A. A retomada ocorreu após reprogramação e colocou fim à pausa que durou meses. A unidade está sendo construída […]
Campo Grande
Com emenda modificativa, deputados aprovam criação do quadro gerencial da Sanesul
O projeto de lei complementar encaminhado pelo Governo de Mato Grosso do Sul à Alems (Assembleia Legislativa) para criação do Quadro Gerencial da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul Sociedade Anônima), foi aprovado em sessão remota nesta terça-feira (19) e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), com emenda modificativa. A […]
Campo Grande
Assembleia pauta projeto sobre organização da Procuradoria-Geral e mais 5 propostas
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul têm seis projetos de lei em pauta na sessão desta terça-feira (19), dentre eles, proposta de lei complementar do governo estadual que organiza Procuradoria-Geral do Estado e o estatuto da carreira de seus membros. Segundo o texto enviado à Casa de Leis, a complementação é a seguinte: […]
Dourados
Pichações depredam muro de cemitério público em Dourados
“Nem Bolsonaro nem Mourão nem Congresso e Judiciário Corruptos”. Assim mesmo, sem vírgulas e ponto está um dos recados não identificados que foram pichados no muro do Cemitério Santo Antônio de Pádua, também conhecido como Cemitério Municipal de Dourados, neste final de semana. Em outra parte do muro a pichação também não poupou outras instituições […]
Campo Grande
CCJR arquiva projetos sobre isenção de ICMS e aprova proposta de abono salarial
Em reunião na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (13), seis projetos foram arquivados, entre eles os que pretendiam conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) e em regime de urgência, foi aprovada a proposta que prorroga por mais 12 meses, o abono salarial de R$ 200 para […]