liminar
Campo Grande
Empresas de internet de MS acionam Justiça para fornecer dados sigilosos só com ordem judicial
Empresas alegam insegurança jurídica ao fornecer dados solicitados sem ordem judicial por delegados. Adepol-MS afirma que investigações policiais podem ser prejudicadas
Eldorado
STJ manda Eldorado pagar R$ 500 milhões de ICMS suspensos desde o governo de Reinaldo
No entanto, a empresa só deverá pagar a dívida após o final dos recursos por se tratar de compensação de crédito
Rio de Janeiro
STJ suspende obra de resort em Maricá por riscos de danos irreversíveis
A decisão atende ação civil movida pelo Ministério Público
Brasil
AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O parecer será avaliado para o julgamento definitivo da questão, que está previsto para … Continued
Campo Grande
Extras secretos e uso político: sob suspeitas, Campo Grande segue com folha estourada
Prefeitura usa o gasto acima do limite para tentar barrar decisão que concedeu adicional de insalubridade para servidores
Campo Grande
Advogado de defesa do padrasto acusado de matar Sophia foi preso por pedofilia em Campo Grande
Defensor havia sido flagrado com mais de 100 gigas de material pornográfico e teve OAB cassada em Mato Grosso do Sul
Selviria
Desembargador acata pedido e mantém aumento de 12% no salário do prefeito de Selvíria
Câmara recorreu de decisão sobre ação que havia travado o reajuste salarial
Campo Grande
Acima do limite, Prefeitura recorre contra insalubridade para odontólogos em Campo Grande
Prefeitura foi à Justiça pedindo suspensão da decisão contra o Sioms; outros cinco sindicatos pedem adicionais
Rio de Janeiro
STF bate o martelo após acusado de crime proibir exibição de episódio do Linha Direta
Caso do assassinato de Henry é justamente o episódio previsto para ir ao ar no "Linha Direta" desta quinta-feira
Rio de Janeiro
Justiça proíbe ‘Linha Direta’ de falar sobre o caso Henry Borel
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu à defesa do ex-vereador Jairinho uma liminar que proíbe o programa Linha Direta, Rede Globo, comandado pelo jornalista Pedro Bial, de ir ao ar nesta quinta-feira, 18. O programa contaria o caso do menino Henry Borel, que foi assassinado aos 4 anos em 2021. O ex-vereador Jairo Souza … Continued
Campo Grande
Justiça dá 1 mês para prefeitura pagar insalubridade para enfermagem de Campo Grande
Magistrado rebateu necessidade de contabilizar servidores aptos e deu prazo para município pagar de vez o adicional
Dourados, Rio Brilhante
Justiça Federal nega liminar de fazendeiro e mantém Laranjeira nas mãos de indígenas
Ministra dos Povos Indígenas esteve no local em março deste ano
Transparência
TJ mantém suspensão de transferência do código-fonte do Sigo para governo de MS
Desembargador que concedeu liminar à empresa defendeu entrega dos dados, mas foi vencido por colegas
Brasil
Barroso reduz tempo de quarentena para entrada em terras indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) reduzir para sete dias a quarentena para ingresso de pessoas em territórios de indígenas isolados ou de recente contato. A decisão foi motivada por um pedido do governo federal para reduzir o período de quarentena para agilizar a chegada de assistência … Continued