lei rouanet

Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a Chico Buarque

Alexandre Frota foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil para Chico Buarque por danos morais. O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publicação feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017, em que afirmava que Chico Buarque teria se beneficiado de […]

Fagundes diz não ter pena de quem aceita trabalhar no atual governo

Antonio Fagundes diz não ter pena de quem aceita trabalhar no governo de Jair Bolsonaro. O artista ainda garantiu que sente “um pouco de raiva” dos atores que aceitam “esse tipo de coisa”. A declaração foi dada em entrevista à coluna de Sonia Racy, no jornal O Estado de S. Paulo. Para o ator, a […]

Artistas e produtores analisam mudanças na Lei Rouanet

Artistas, produtores e representantes de entidades culturais se manifestaram hoje, 24, sobre as mudanças promovidas pelo governo federal na Lei Federal de Incentivo à Cultura, antes conhecida como Lei Rouanet. As medidas alteram os limites de projetos financiados, a distribuição geográfica dos recursos e criam exceções para algumas categorias de incentivos. As novas regras estão...

Ministério da Cidadania publica nova instrução sobre a Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24, as novas regras da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, que foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra no início da semana. Dentre as mudanças, a principal delas fixa em R$ 1 milhão o teto do financiamento de projetos culturais pela lei, […]

Lei Rouanet terá nome e limites modificados pelo governo

Em um vídeo publicitário que foi ao ar nesta segunda-feira (22), na página do Ministério da Cidadania no Facebook, o chefe da pasta, Osmar Terra, diz que a Lei Rouanet vai permitir, após mudanças que ainda estão em curso, um teto de R$ 10 milhões anuais por proponente. O governo também afirmou que a lei […]

Ex-ministros podem levar Lei Rouanet à Justiça

A redução de 98% do teto captado por projetos pela Lei Rouanet pode ser alvo de judicialização no Supremo. Ex-ministro da Cultura, o então deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) diz estar atento à instrução normativa (IN) que o governo pretende publicar na semana que vem regulamentando a diminuição. “Se acharmos que a regulamentação extrapolou, vamos […]

Jair Bolsonaro critica Lei Rouanet e promete rígido controle de concessões

Na manhã desta quarta-feira (26), o presidente eleito Jair Bolsonaro começou o dia em seu Twitter criticando a Lei Rouanet e prometeu que assim que dar início ao seu governo, a partir de 1° de janeiro, trabalhará em um controle mais rígido de concessões de recursos. “Em 2019 iniciaremos rígido controle de concessões. Há claro […]

Após briga com Giovanna Ewbank, Thiago Gagliasso faz novo post polêmico

No domingo (21) o ator Thiago Gagliasso protagonizou uma briga envolvendo a cunhada Giovanna Ewbank e um dia depois ele volta a polemizar. Thiago postou no seu Instagram uma foto da sua apresentação chamada “Um Quase Gagliasso” com a seguinte legenda. “A paz de quem escreveu uma peça… e fez acontecer sem precisar da tal […]

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