Justiça Estadual
Transparência
TJMS cria canal de atendimento via WhatsApp para processos em segundo grau
Sistema idealizado durante a pandemia de coronavírus está em fase de testes e visa a oferecer facilidades para usuários do Poder Judiciário
Campo Grande
Olarte volta a perder prazo no STJ e fica ainda mais perto de ser preso por corrupção
Justiça Estadual espera o fim de discussão no STJ para decretar a prisão do ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte, por corrupção.
Campo Grande
Giroto sofre novo revés na Justiça ao tentar derrubar condenação por agredir jornalista
Presidente da 1ª Turma Recursal Mista do TJMS negou recurso extraordinário de Edson Giroto contra condenação por agressão à jornalista.
Dourados
Justiça condena chefe e servidora que assinou folha de ponto enquanto viajava para exterior
Justiça mandou servidoras estaduais do Núcleo Regional de Saúde de Dourados ressarcir salários pagos indevidamente por fraude em registro de ponto.
Campo Grande
Justiça nega pedido de supermercados para funcionar durante toque de recolher em Campo Grande
Desembargador Vladimir Abreu da Silva sustentou que não cabe à Justiça autorizar o setor a funcionar após início do toque de recolher.
Bandeirantes
Ministro pede vista e adia decisão sobre novas eleições para prefeito em Bandeirantes
Vieira de Carvalho Neto pediu mais tempo para analisar recurso de Álvaro Urt, que venceu, sub judice, as eleições de 2020 em Bandeirantes.
Aquidauana, Campo Grande, Miranda
Após isolar Reinaldo no STJ, ação penal da Vostok pode sofrer novo desmembramento
O desmembramento da Ação Penal 980 pode ter pelo menos três implicações para os 23 réus, que agora vão responder na Justiça Estadual por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros, em ação decorrente da Operação Vostok. Assim como decidiu o STJ sobre isolar Reinaldo Azambuja em razão deste estar no […]
Brasília, Campo Grande
Justiça articula fim de sigilo em ações decorrentes da Lama Asfáltica
O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, deve retirar o sigilo em uma das ações decorrentes da Operação Lama Asfáltica, conforme consta em publicação no Diário da Justiça de MS desta segunda-feira (22). De acordo com o despacho, o magistrado considera que “não subsistem fundamentos para a manutenção do segredo […]
Brasília, Campo Grande
STF nega liminar para soltura de PF preso por fornecer dados sigiloso a milícia
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Deferal) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus movido pela defesa do policial federal Everaldo Monteiro de Assis, preso na operação Omertà em setembro de 2019. A decisão consta no Diário Oficial do STJ desta quinta-feira (18), referente a pedido em segredo de Justiça. Everaldo é apontado […]
Brasília, Campo Grande
STJ nega recurso contra ação que tenta manter bloqueio de bens de Reinaldo por corrupção
Arrastando-se desde 2017, ganha mais um capítulo a novela envolvendo a ação popular movida pelos advogados Danny Fabrício e Soraya Thronicke (atual senadora da República por MS), que pede bloqueio de bens do governador Reinaldo Azambuja e da JBS. A ação foi proposta na Justiça Estadual de MS logo após o surgimento das delações premiadas […]
Miranda, Porto Murtinho, Rio de Janeiro
Já ‘atendido’, STJ vê prejudicado pedido de Baird para desmembrar ação contra Reinaldo por corrupção
Processo foi repartido com a Justiça Estadual, como pediu João Roberto Baird, em decisão que manteve no STJ somente Reinaldo Azambuja (PSDB).
Campo Grande
STF mantém condenação de PM que facilitou passagem de cigarro contrabandeado
Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) negou provimento a embargos de declaração contra decisão que manteve a condenação do ex-cabo da PMMS (Polícia Militar de MS), Vanilson Nogueira da Costa, a pena de 15 anos, 6 meses e 16 dias de reclusão em regime fechado por corrupção passiva, após receber vantagem indevida para permitir a […]
Campo Grande
Decisão do STJ pode levar Olarte à prisão por corrupção quatro anos após ser condenado
Ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão em 2017, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Campo Grande
STJ nega liminar para julgamento presencial de homem que matou mulher a marteladas em MS
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou liminar para julgamento presencial de Carlinhos Ricarte, acusado de assassinar a marteladas a esposa, Ramona Fernandes, em abril de 2018, na cidade de Amambai, a cerca de 350 km de Campo Grande. A ação criminal, que corre em segredo de Justiça, foi recebida em abril de 2019, com […]