ITCD
Campo Grande
De efetivo fixo na PM a imposto parcelado, Governo de MS envia seis projetos para deputados
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) recebeu seis propostas encaminhas pelo governo de MS nesta quinta-feira (3). As propostas vão desde fixação do efetivo da PM (Polícia Militar) e Corpo de Bombeiros a parcelamento em impostos. O Projeto de Lei nº 229/2020 institui a ‘Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica’ no […]
Política
Sob reclamações, deputados aceleram tramitação de projetos de Reinaldo
Sete projetos enviados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tiveram seus processos de tramitação acelerados, após acordo aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (3). A medida visa concluir a votação ainda neste ano. Nenhuma das propostas tiveram suas íntegras divulgadas, o que gerou reclamações. P...
São Paulo
Reforma gaúcha propõe devolução de imposto a pobre
Enquanto o Congresso ainda discute se inclui os impostos estaduais e municipais na proposta de reforma tributária enviada pelo governo, o Rio Grande do Sul se antecipou e anunciou uma proposta que acaba com uma série de incentivos fiscais, como os da cesta básica, e garante uma devolução de parte do imposto estadual às famílias […]
Campo Grande
CCJR aprova calamidade pública para municípios e prorrogação do Refis do ICMS
A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (10), seis decretos de calamidade pública devido ao coronavírus em municípios de Mato Grosso do Sul e também, a prorrogação do Refis do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços). O Refis ficou sob relatoria do presidente da Comissão, Lídio […]
Transparência
Reinaldo amplia isenção do ITCD do Minha Casa Minha Vida até 2021 em MS
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) prorrogou a isenção do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos) no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida até 2021, via decreto publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado. De acordo com o Decreto Nº 15.438, de 18 de maio […]
Cotidiano
Problemas relacionados a IPVA e ITCD devem ser resolvidos pelo telefone ou internet
Com a pandemia de coronavírus em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado informa aos contribuintes que as solicitações referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) estão sendo feitas pelo telefone e plea internet. Conforme o Coordenador de Fiscalização do IPVA e […]
Campo Grande
Perdeu o prazo de pagamento da parcela do IPVA 2020? Saiba como se regularizar
Contribuintes de MS que perder o prazo de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) podem se regularizar junto a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). Para tanto, é necessário dirigir-se a uma Agenfa (Agência Fazendária) e pagar uma multa, que permitirá que as próximas parcelas não tenham encargos. “O proprietário paga […]
Campo Grande
Reinaldo sanciona aumento do Fundersul com alíquota de até 153% e anistia de ICMS para dívidas milionárias
Menos de 24 horas após a aprovação em primeira e segunda votação na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (14), o projeto de lei aumentando o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário) que chega a alíquota de até 153%. Do pacote entregue aos deputados […]
Campo Grande
Em meio a protestos, Reinaldo justifica aplicação de recursos do Fundersul
“Setenta e nove por cento do recurso do Fundersul é aplicado em rodovias, pontes de concreto e manutenção de rodovias”, afirmou o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta quarta-feira (13), a respeito dos protestos de produtores rurais contra o pacote que aumenta impostos – que foi aprovado sob vaias e xingamentos, […]
Miranda
VÍDEO: Sob xingamentos, deputados aprovam pacote de Reinaldo com aumento de impostos
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quarta-feira (13) sob vaias e xingamentos, o pacote do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com aumento de impostos por 15 votos favoráveis e 5 contrários. Os parlamentares fizeram sessão extraordinária para aprovar as medidas pedidas pelo governador. Em primeira votação, aprovaram o pacote os deputados Antônio […]
Política
ICMS menor não vai deixar etanol mais econômico que gasolina em MS, alerta Sinpetro
Diretor executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) Edson Lazarotto afirmou durante os protestos na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) que o plano de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) só vai onerar o preço para o […]
Política
86% usam gasolina em MS e aumento no imposto pode gerar até R$ 120 milhões, comemora Reinaldo
Na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (31) para apresentar quatro projetos do Executivo, o governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) pontuou que 86% no Estado usam gasolina e que o aumento para 30% da alíquota de ICMS pode gerar R$ 120 milhões a mais na arrecadação ao ano. Mesmo com a maioria dos […]