Com redução de alíquotas e validade, deputados aprovam aumento do ITCD

Projeto faz parte de ajuste fiscal do governo estadual

Com redução de alíquotas e prazo de validade, os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta quarta-feira (11) projeto do governo estadual que aumenta as alíquotas do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). A proposta passou, na segunda votação, com 15 votos favoráveis e sete contrários.

Votaram pelo aumento do imposto os deputados Barbosinha (PSB), Márcio Fernandes (PTdoB), Lídio Lopes (PEN), Beto Pereira (PDT), Antonieta Amorim (PMDB), Eduardo Rocha (PMDB), Maurício Picarelli (PMDB), Renato Câmara (PMDB), Marquinhos Trad (PMDB), Angelo Guerreiro (PSDB), Flávio Kayatt (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Zé Teixeira (DEM) e George Takimoto (PDT).

O projeto passou após semanas de negociação entre o parlamento e o Executivo. O governo retirou o texto original, mudou alíquotas, atendendo pedido dos deputados, e ainda na terça-feira (10) Onevan de Matos apresentou emenda, estipulando que as mudanças valerão até o fim de 2019, só daí pacificando a questão.

Pelo texto aprovado, o ITCD sobre doação passa de 2% para 3% e, em caso de transmissão, de 4% para 6%. Também mudará a faixa de isenção: de R$ 17 mil para R$ 50 mil, no caso das chamadas doações sucessivas.

O aumento do ITCD faz parte de um ajuste fiscal promovido pelo governo do Estado. Semana passada, foi aprovado acréscimo nas alíquotas do ICMS sobre produtos considerados supérfluos.