MPMS abre inquéritos para apurar desmate em Corumbá e construção irregular em área quilombola

No município pantaneiro, apurações buscam reparação pela derrubada de 192,9 hectares de vegetação nativa

Conselho Superior do MPMS analisará pedidos para arquivar 145 processos

Pauta da 8ª sessão virtual, a ser iniciada em 3 de maio, inclui 46 procedimentos administrativos e 99 investigações

Conselho Superior do MPMS manda promotores continuarem com 3 investigações e arquiva outras 44

Reunião do órgão em 15 de março apreciou 51 pedidos de arquivamento de apurações; 2 recursos foram rejeitados em sessão virtual

Conselho Superior do MPMS vai analisar pedidos para arquivar 122 processos

Relação é igualmente dividida entre procedimentos administrativos e investigações, sendo 33 referentes a questões ambientais

MPMS dá dez dias para que Corumbá exonere comissionados de funções ‘meramente burocráticas’

O MPMS (Ministério Público Estadual) concedeu prazo de dez dias para que o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguillar Iunes, proceda com a imediata exoneração de todos os servidores nomeados para cargos comissionados que exerçam atribuições meramente técnicas, burocráticas, operacionais ou ordinárias e que, portanto, não desempenhem atividade de assessoramento, chefia ou direção. A r...

Fábrica de cimento firma TAC para controle de poluição em unidade de Corumbá

Votorantim Cimentos é investigada desde 2018 por conta de fumaça escura flagrada por moradores, que denunciaram caso ao MPMS.

MPMS arquiva inquérito sobre servidora lotada em duas cidades e outros 24

O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 25 investigações, sendo 24 inquéritos policiais e um procedimento preparatório, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta segunda-feira (29). Destes, 5 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou possível acumulação ilegal de cargos públicos ...

MPMS vai investigar suposto esquema que pagou quase R$ 17 mil em diárias para servidor

O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar eventual esquema de manipulação de escala e recebimento de diárias no setor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coxim. A informação consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (23). Conforme os autos, um casal de servidores estaria […]

MPMS arquiva 25 investigações, de ligação à rede de esgoto a denúncia sobre acumulação de cargos

Aviso publicado no Diário Oficial do Órgão abre 10 dias para interessados nas apurações se manifestarem por escrito.

MPF cobra urgência da Saúde contra escassez de remédios e oxigênio em 4 Estados

O Ministério Público Federal (MPF) enviou quatro ofícios na sexta-feira, 26, ao Ministério da Saúde em que cobra “providências urgentes” para conter o desabastecimento de medicamentos do “kit intubação” e oxigênio medicinal no Rio Grande do Norte, no Piauí, no Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Esses tipos de insumos estão […]

MPMS abre investigação por nepotismo contra prefeito interino de Bandeirantes

O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar denúncia de nepotismo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Bandeirantes, a 70km de Campo Grande, durante o mandato do prefeito interino Gustavo Sprotte (DEM). A abertura do inquérito consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS desta sexta-feira (26). Conforme a publicação, […]

MP instaura inquérito para apurar três mortes em UPA de SP por falta de oxigênio

O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou um inquérito civil nesta terça-feira, 23, para investigar os relatos de que três pacientes com covid-19 morreram após falha no abastecimento de oxigênio na UPA Ermelino Matarazzo, zona leste paulistana, na noite de sexta-feira, 19. A Secretaria Municipal da Saúde, que nega as mortes, tem o prazo […]

Fazendeiro encheu rio Formoso de entulho, criou barragem e obstruiu curso d’água

Fazendeiro dono de uma propriedade localizada na zona rural de Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande, foi obrigado pela Justiça a desobstruir canal do braço do rio Formoso, sob a supervisão do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). Ele encheu […]

MP arquiva ação sobre propaganda enganosa na pandemia e outros 25 processos

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) vai arquivar inquérito civil sobre propaganda enganosa de desconto na pandemia e outros 25 processos. A relação completa foi divulgada pela secretaria do Conselho Superior, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (18). São inquéritos civis e procedimentos preparatórios cujas denúncias foram julgadas improcedentes, ou já ti...

MP abre inquérito após prefeitura ser condenada a pagar aluguéis sem usar prédio

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar dano aos cofres públicos em Ladário. O processo vira responsabilização, após a prefeitura ser condenada a pagar aluguéis atrasados de prédio que nem estava sendo utilizado. O caso virou tema de briga judicial. Locado em 2012, o imóvel situado na Rua […]

Boate na Afonso Pena é investigada por descumprir normas contra Covid-19

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil contra boate na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande. O estabelecimento virou alvo de investigação por descumprimento às medidas de proteção contra o novo coronavírus. No decorrer do processo, será apurado se houve lesão a direitos coletivos dos consumidores. Conforme o MP, a […]

MP vai conferir condições de segurança do Morenão para o Campeonato Estadual

A 25ª Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para verificar as condições de segurança no Estádio Pedro Pedrossian, o Morenão, em Campo Grande. A checagem foi publicada às vésperas do início do Campeonato Sul-mato-grossense de Futebol Profissional, série A, edição 2021. Conforme o MP, o procedimento tem por objetivo verificar o cenário ao qual o […]

Após denúncia, MP manda prefeitura rescindir contrato e abrir concurso

O MPMS (Ministério Público de MS) deu prazo de 90 dias para a prefeitura de Vicentina abrir concurso público para os setores de contabilidade e finanças. A recomendação foi expedida após denúncia na Ouvidoria do MP. Conforme inquérito civil, o prefeito contratou por R$ 202 mil empresa para desempenhar funções de servidores efetivos. Além da […]

MP apura nota abaixo do Ideb, ruas esburacadas e vacinação em Pedro Gomes

A promotoria de Justiça de Pedro Gomes instaurou três procedimentos administrativos, publicados na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de MS). O primeiro deles irá apurar medidas para melhoria do ensino nas séries iniciais. Conforme a publicação, a promotoria vai acompanhar planejamento e execução dos trabalhos para elevar a qualidade […]

Prefeitura de Caarapó vira alvo de inquérito por contratar banda larga sem licitação

A prefeitura de Caarapó virou alvo de inquérito civil por contrato firmado com empresa de banda larga. A contratação foi decorrente de processo de dispensa de licitação n.º 004/2019. A empresa fornecedora do serviço foi a Tele Fibras Internet Banda Larga, que também se tornou alvo da investigação. A abertura do procedimento foi publicada na […]