Inquérito civil

MPMS dá dez dias para que Corumbá exonere comissionados de funções ‘meramente burocráticas’

O MPMS (Ministério Público Estadual) concedeu prazo de dez dias para que o prefeito de Corumbá, Marcelo Aguillar Iunes, proceda com a imediata exoneração de todos os servidores nomeados para cargos comissionados que exerçam atribuições meramente técnicas, burocráticas, operacionais ou ordinárias e que, portanto, não desempenhem atividade de assessoramento, chefia ou direção. A r...

Sede do MPMS no Parque dos Poderes, em Campo Grande

MPMS arquiva inquérito sobre servidora lotada em duas cidades e outros 24

O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) procedeu ao arquivamento de 25 investigações, sendo 24 inquéritos policiais e um procedimento preparatório, conforme edição do DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta segunda-feira (29). Destes, 5 estavam em sigilo. Dentre os processos arquivados, estão inquérito civil que apurou possível acumulação ilegal de cargos públicos ...

MPF cobra urgência da Saúde contra escassez de remédios e oxigênio em 4 Estados

O Ministério Público Federal (MPF) enviou quatro ofícios na sexta-feira, 26, ao Ministério da Saúde em que cobra “providências urgentes” para conter o desabastecimento de medicamentos do “kit intubação” e oxigênio medicinal no Rio Grande do Norte, no Piauí, no Pará e no município de Montes Claros, em Minas Gerais. Esses tipos de insumos estão […]

MPMS abre investigação por nepotismo contra prefeito interino de Bandeirantes

O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar denúncia de nepotismo no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Bandeirantes, a 70km de Campo Grande, durante o mandato do prefeito interino Gustavo Sprotte (DEM). A abertura do inquérito consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS desta sexta-feira (26). Conforme a publicação, […]

MP instaura inquérito para apurar três mortes em UPA de SP por falta de oxigênio

O Ministério Público (MP) de São Paulo instaurou um inquérito civil nesta terça-feira, 23, para investigar os relatos de que três pacientes com covid-19 morreram após falha no abastecimento de oxigênio na UPA Ermelino Matarazzo, zona leste paulistana, na noite de sexta-feira, 19. A Secretaria Municipal da Saúde, que nega as mortes, tem o prazo […]

MPMS vai investigar suposto esquema que pagou quase R$ 17 mil em diárias para servidor

O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar eventual esquema de manipulação de escala e recebimento de diárias no setor de transporte da Secretaria Municipal de Saúde do município de Coxim. A informação consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (23). Conforme os autos, um casal de servidores estaria […]

Fazendeiro encheu rio Formoso de entulho, criou barragem e obstruiu curso d’água

Fazendeiro dono de uma propriedade localizada na zona rural de Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande, foi obrigado pela Justiça a desobstruir canal do braço do rio Formoso, sob a supervisão do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). Ele encheu […]

Sede do MPMS no Parque dos Poderes, em Campo Grande

MP arquiva ação sobre propaganda enganosa na pandemia e outros 25 processos

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) vai arquivar inquérito civil sobre propaganda enganosa de desconto na pandemia e outros 25 processos. A relação completa foi divulgada pela secretaria do Conselho Superior, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (18). São inquéritos civis e procedimentos preparatórios cujas denúncias foram julgadas improcedentes, ou já ti...

MP abre inquérito após prefeitura ser condenada a pagar aluguéis sem usar prédio

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para apurar dano aos cofres públicos em Ladário. O processo vira responsabilização, após a prefeitura ser condenada a pagar aluguéis atrasados de prédio que nem estava sendo utilizado. O caso virou tema de briga judicial. Locado em 2012, o imóvel situado na Rua […]

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