Indenização
Aquidauana
Filhas que perderam pai em acidente de trânsito devem receber pensão até 2045
Duas filhas que perderam o pai em um acidente de trânsito serão indenizadas e devem receber pensão até o ano de 2045 em MS. As filhas são duas estudantes de 21 e 24 anos e perderam o pai que foi atropelado por um motorista que saía de uma festa no ano de 2018. A sentença […]
Brasília
Câmara aprova indenização a trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19
Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, projeto que estabelece o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil a profissionais de saúde que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados. A proposta será agora encaminhada ao Senado. Câmara e Senado já haviam aprovado projeto […]
Transparência
Governo de MS sanciona alteração na organização da Procuradoria-Geral do Estado
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou alteração na Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e o estatuto da carreira de seus membros. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21). Com o novo […]
Jardim
Seguradora que negou cobertura a imóvel danificado por vendaval vai indenizar proprietário em R$ 41 mil
Uma seguradora que negou cobertura contratual de seguro a um morador da cidade de Jardim foi sentenciada pela 1ª Vara de Jardim a indenizar o cliente em R$ 41.118,30, por danos materiais. Segundo a ação, o cliente tinha apólice com a seguradora, com cobertura e abrangência contra vendavais. No dia 11 de janeiro de 2017, […]
Campo Grande
Justiça decide que seguradora é responsável por multa aplicada após furto de veículo
Desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) decidiu que uma seguradora deverá indenizar em R$ 10 mil o proprietário de um veículo que foi multado após furto. Em função da multa, o direito de dirigir do homem foi suspenso, já que a seguradora não efetuou a transferência do carro perante […]
Três Lagoas
Danos morais: Assediada por farmacêutico durante injeção vai receber R$ 20 mil de empresa
Uma mulher que foi assediada por um farmacêutico em 12 de novembro de 2017, em uma farmácia de Três Lagoas, será indenizada em R$ 20 mil pela empresa. A decisão consta em sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas, que considerou parcialmente procedente ação movida por danos morais. De acordo com a ação, […]
Campo Grande
Diretor de filme rodado em MS com discurso de ódio contra indígenas vai pagar R$ 100 mil em indenização
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) acolheu recurso do MPF (Ministério Público Federal) e condenou o cineasta mato-grossense radicado em Campo Grande, Reynaldo Paes de Barros, ao pagamento de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, em razão de discurso de ódio contido na prodição “Matem… Os outros”. A sentença foi publicada no […]
Campo Grande
Mulher lesionada após serviço de prótese dentária receberá indenização de dentista
Uma mulher que sofreu lesões devido a um serviço de prótese dentária mal-executado será indenizada em R$ 5 mil por danos morais, além de R$ 1 mil por danos materiais, pelo dentista que executou o serviço, conforme sentença da 3ª Vara Cível de Campo Grande.. De acordo com os autos, a paciente firmou contrato de […]
Paranaíba
Por cobrança indevida, empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais
Decisão do juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, condenou empresa de telefonia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, devido a cobrança indevida por cancelamento de serviço. Segundo a decisão, o juiz julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer com Reparação de Danos Morais movida contra uma […]
Campo Grande
Construtora deverá indenizar em R$ 15 mil moradores que compraram casa com ‘vícios’
Uma construtora de Campo Grande foi sentenciada a reparar vícios ocultos em propriedade que apresentou defeitos após a venda, além de pagar R$ 15 mil em danos morais ao proprietários. A sentença, proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande, também determina que os reparos na construção sejam executados no prazo de 60 dias. De […]
Consumidor
Universidade atrasa entrega de diploma em 9 meses e deve indenizar aluna em R$ 8 mil
Uma universidade foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 8 mil depois de demorar para entregar o diploma de conclusão de curso. A estudante se formou em odontologia em 2019, mas devido à demora na entrega do diploma, perdeu uma oportunidade de ingressar no Exército. De acordo com os autos, a estudante se formou […]
Dourados
Município terá que indenizar família de idoso morto em casa de acolhimento
Uma decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de de Mato Grosso do Sul) rejeitou a apelação do município de Dourados contra a sentença por danos morais em R$ 50 mil, por negligência nos cuidados de um idoso. Sebastião Firmino da Silva, de 63 anos, que teve o corpo encontrado em avançado […]
Três Lagoas
Briga no trânsito que terminou com vendedor assassinado a facadas completa dois anos
Uma briga no trânsito que terminou no assassinato do vendedor Camilo de Freitas de 28 anos, em maio de 2018, completou dois anos e mesmo com a condenação pela Justiça da cabeleireira Joice Espíndola, muitos familiares de Camilo ficaram revoltados com o resultado. Joice foi a julgamento em agosto de 2019, exatamente 1 ano e […]
Campo Grande
Justiça condena faculdade a indenizar aluna em R$ 8 mil por quebra de acordo
A Justiça em Dourados condenou uma faculdade a pagar R$ 8 mil por danos morais à autora da ação por quebra de acordo existente entre as partes. A decisão é do juiz Márcio Rogério Alves, da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. […]