improbidade

Prefeito de Nova Alvorada do Sul tem candidatura indeferida pelo TRE-MS
O prefeito de Nova Alvorada do Sul, Arlei Barbosa (MDB), teve sua candidatura para a reeleição indeferida na noite de sexta-feira (23), pela 11ª Zona Eleitoral de Rio Brilhante. Junto com Arlei, a candidatura de Jane Barrios (PSDB), para vice-prefeita, também foi indeferida. A AIRC (Ação Impugnação de Registro de Candidatura) foi manejada pela coligação […]

Após 3 liminares, TCE-MS atualiza lista de gestores que tiveram contas rejeitadas
Relação excluiu ex-gestores do rol daqueles que tiveram as contas rejeitadas e podem ser declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral.

Em Aquidauana, MPMS apura repasse de R$ 280 mil para clube com contas reprovadas
A destinação de R$ 280 mil em verbas públicas ao Aquidauana Esporte Clube, garantido em projeto lei enviado à Câmara do município e sancionada pelo prefeito da cidade, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, pode incorrer em improbidade administrativa. Isso porque o clube, considerado entidade sem fins lucrativos, teria tido contas públicas reprovadas referentes a outros convênios […]

Justiça eleitoral indefere candidatura de candidato a prefeito em Ponta Porã
A Justiça eleitoral indeferiu a candidatura de Ronaldo Franco Mendes (Patriota) a prefeito de Ponta Porã, cidade a 299 quilômetros de Campo Grande. Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) Ronaldo Franco recebeu R$ 2 mil de um depósito do Previporã (Instituto de Previdência Social de Ponta Porã) sem autorização ou justificativa […]

Empresa com contrato da covid-19 no Governo de MS leva multa de R$ 1 milhão por venda ao HRMS
A empresa Novos Ciclos Produtos e Equipamentos para Saúde foi multada em R$ 1,3 milhão e impedida de firmar novos contratos com o governo de Mato Grosso do Sul. A resolução, com a decisão da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A investigação […]

Ex-diretor e agente da Agepen são denunciados por bancar festas com desvio em cantina de presídio de MS
O MPMS (Ministério Público Estadual) apresentou denúncia contra o ex-diretor do Presídio Jair Ferreira de Carvalho de Segurança Máxima, Paulo da Silva Godoy e contra o agente penitenciário Hugo Alexsander Rodrigues Pereira por improbidade administrativa, já que os dois teriam desviado o valor de R$ 45.162,46 entre os anos de 2017 e 2019. A apuração […]

Juiz rejeita pedidos de impugnação e defere candidatura do MDB em Sidrolândia
O juiz Claudio Müller Pareja, da 31ª Zona Eleitoral de Sidrolândia, rejeitou dois pedidos de impugnação e deferiu a candidatura de Daltro Fiúza (MDB) à prefeitura da cidade. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). As ações foram propostas pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e […]

Chefe é denunciada em Corumbá por ajudar servidora a fraudar ponto durante 7 anos
A Justiça de Corumbá aceitou, há cinco meses, denúncia feita pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra a chefe de uma servidora da Secretaria de Saúde do município. Segundo as investigações, a farmacêutica bioquímica fraudou as folhas de ponto pelo período de 7 anos. Agora, a supervisora vai responder por improbidade administrativa […]

Deputado pede investigação contra Heleno por ‘monitoramento’ de ambientalistas
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) entrou com uma representação na Comissão de Ética da Presidência pedindo a abertura de um procedimento disciplinar para apurar se o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, cometeu crime ao enviar servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ambientalistas na Conferência do ...

Justiça eleitoral veta candidatura à reeleição do prefeito de Água Clara
A juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, da 23ª Zona Eleitoral de Água Clara, indeferiu a candidatura à reeleição do prefeito da cidade, Edvaldo Queiroz, o Tupete. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). O MPE (Ministério Público Eleitoral) e a coligação “Todos por Água […]

Ex-vice-prefeito de MS acumulava cargos e recebia como agente de polícia, denuncia MPMS
Investigações da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá revelaram que o ex-vice-prefeito de Ladário, Hedyl Marcos Benzi Filho, durante a gestão entre os anos 2009-2012, recebia tanto pelo cargo político, quanto pelo cargo de agente de polícia científica da Polícia Civil. Conforme os autos do processo, movido pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do […]

Ex-prefeito de Itaporã tem recurso negado e terá que pagar R$ 90 mil em multa
O ex-prefeito de Itaporã, Wallas Gonçalves Milfont, teve condenação por improbidade administrativa mantida pela Justiça, com multa fixada em R$ 90 mil. A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) negou provimento ao recurso do condenado, por unanimidade. Wallas Golçalves foi acusado por improbidade administrativa, em razão de uma […]

Ex-prefeito que fez promoção pessoal em site e ‘adotou’ cores do partido tem pena mantida
Decisão foi divulgada pelo site do TJMS; desembargador afirma que lei busca punir o administrador desonesto, e não o inábil.

Juiz nega afastar Salles por ‘desestruturação dolosa’ da política ambiental
O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, negou nesta quarta, 14, pedido do Ministério Público Federal para afastar cautelarmente o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles por “desestruturação dolosa” e “esvaziamento” de políticas ambientais “para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta”. “Considerando […]