Justiça eleitoral indefere candidatura de candidato a prefeito em Ponta Porã
A Justiça eleitoral indeferiu a candidatura de Ronaldo Franco Mendes (Patriota) a prefeito de Ponta Porã, cidade a 299 quilômetros de Campo Grande. Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) Ronaldo Franco recebeu R$ 2 mil de um depósito do Previporã (Instituto de Previdência Social de Ponta Porã) sem autorização ou justificativa […]
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A Justiça eleitoral indeferiu a candidatura de Ronaldo Franco Mendes (Patriota) a prefeito de Ponta Porã, cidade a 299 quilômetros de Campo Grande.
Segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) Ronaldo Franco recebeu R$ 2 mil de um depósito do Previporã (Instituto de Previdência Social de Ponta Porã) sem autorização ou justificativa legal. O fato foi considerado como desvio de recursos públicos, no caso, improbidade administrativa.
“Julgo procedente a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura, para, com base no artigo 14, § 3º, II, c.c o artigo 15, V, ambos da Constituição Federal, declarar a ausência de condição de elegibilidade do pré-candidato RONALDO FRANCO MENDES e, consequentemente, INDEFIRO seu pedido de registro de candidatura para concorrer ao cargo pleiteado nas ELEIÇÕES 2020, no município de PONTA PORÃ, nos termos da Resolução TSE nº 23.609/2019”, consta na decisão
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