improbidade

TRE-MS rejeita impugnação e libera candidatura à reeleição de deputada estadual
MPF alegou que Mara Caseiro estava inelegível, mas após defesa apontar que um processo está em fase de recurso e outro não trata de improbidade, pediu o deferimento

Marun descarta concorrer ao cargo de deputado federal pelo MDB
O prazo para o partido divulgar o nome de um candidato à vaga termina em dois dias

MPMS vai investigar suposta fraude em contratação de escritório por Câmara de MS
Denúncia que originou investigação relata contratação de empresa de primo do presidente da Câmara de Vereadores

MPMS arquiva 30 investigações, 8 delas sigilosas
Publicação estabelece dez dias para que as partes interessadas apresentem contestação escrita contra os arquivamentos

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na sessão de hoje (25), segundo dia de julgamento, o plenário alcançou o placar … Continued

Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (24) a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Até o momento, o relator do processo, Alexandre de Moraes, e o ministro André Mendonça votaram para assegurar … Continued

Jamal retira candidatura para deputado federal e MDB vai anunciar substituto em 10 dias
Cotado para ocupar a vaga, o ex-ministro de Governo, Carlos Marun (MDB), minimizou a possibilidade e afirmou estar empenhado na campanha de Simone Tebet

Marun pode ser candidato a deputado federal se registro de Jamal for indeferido no TRE-MS
Jamal consta na lista do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) entregue ao TRE-MS com irregularidades ou pendências

MPF pede impugnação de 14 registros de candidaturas em Mato Grosso do Sul
Lista tem vereador Tiago Vargas, deputada Mara Caseiro e suplente ao Senado

Justiça manda bloquear R$ 1,1 milhão de ex-prefeito de Anastácio e mais três pessoas
Douglas Figueiredo foi denunciado por irregularidades em contratos de infraestrutura

Policial civil alvo de operação contra crimes em delegacia vai cumprir prisão domiciliar
Ele deve cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira

STF tem maioria para lei não retroagir em benefício a condenados por improbidade
Mudança poderia beneficiar políticos condenados e considerados inelegíveis

Lei de Improbidade : STF retoma julgamento que pode beneficiar políticos condenados
A norma trata das punições a agentes nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos.

PM é denunciado por sessão de tortura cometida quando ‘caçava’ assassinos do filho
Ele já foi condenado por chefiar tráfico de drogas em MS