ICMS

Após um ano, Programa MS Alfabetiza ajudou mais de 120 mil estudantes
Programa MS Alfabetiza foi responsável por auxiliar municípios com materiais, formação continuada e premiações

Reinaldo e Riedel vão participar de reunião remota com Lula na terça-feira
Horário não foi divulgado

Projeto de lei reduz em 67% o ICMS de empresas de corte e dobra de aço e ferro em MS
Proposta do Governo de MS começou a tramitar na Alems

La Casa de Papel: empresa tenta liberar valores milionários de esquema de pirâmide
La Casa de Papel foi iniciada com apreensão de esmeraldas em Rio Brilhante; esquema de pirâmide teria movimentado R$ 4,1 bilhões em 80 países, segundo a PF

Justiça nega pedido de indenização da Abrasel em MS por prejuízos na pandemia
Entidade alegou, em junho do ano passado, perdas durante restrições imposto pelo Governo do Estado e duas prefeituras

Indústrias de Mato Grosso do Sul podem ter redução de 67% do ICMS até 2024
Para conseguir benefício, indústrias devem operar corte de aço

Aprovado projeto de lei do Governo de MS sobre a universalização dos serviços de água e esgoto
As propostas do governo estadual devem passar por segunda votação na Casa de Leis

CCJR é favorável a projeto de lei que institui Política Estadual de Mudanças Climáticas em MS
Maioria dos projetos analisados pela CCJR é do Poder Executivo

Com expectativa de arrecadar R$ 1,2 bilhão, Governo começa a entregar carnês do IPVA
Ao todo, serão distribuídos 909.785 boletos

Debate entre estados e União sobre perdas na arrecadação de ICMS fica para 2023
Sem conseguir negociar as perdas, secretários de Fazenda decidiram criar um novo grupo de trabalho para discutir o assunto em 120 dias

Mendonça dá mais 30 dias para Estados adotarem alíquota uniforme do ICMS
Ministro havia determinado alíquota única em junho, mas prorrogou prazo a pedido dos Estados

Projeto de lei adéqua repasse de ICMS ao Índice de Qualidade da Educação de MS
Proposta inclui taxa de atendimento escolar e índice socioeconômico dos estudantes

Governo de MS supera previsão e tem receita de R$ 18,6 bilhões em dez meses
Estado deve terminar ano com R$ 20,7 bilhões de receita, estima Sefaz

Decreto de MS beneficia usinas e distribuidoras de etanol com crédito do ICMS
Decreto beneficia usinas e distribuidoras de etanol com crédito outorgado do ICMS. Medida é válida para operações internas de Mato Grosso do Sul