ICMS

Com volta de ICMS e reajuste acima de 10%, conta de energia vai pesar no bolso em 2023
Rosimeire Costa do Concen (Conselho de Consumidores da Energisa), explica que ainda não é possível estimar, em valores absolutos, o impacto dos aumentos

Mato Grosso do Sul voltará a cobrar a ICMS de até 25% para energia elétrica em 2023
Após decisão do STF, decreto de Reinaldo tira energia e comunicações de redução do ICMS em 2023

Governo publica índice definitivo de rateio do ICMS para os 79 municípios em 2023
A resolução da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) n° 3.294 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (28)

Após derrubada de veto, compensação a Estados por perdas no ICMS é promulgada
Essas compensações sobre o ICMS estão previstas em artigos que tinham sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro

Publicada lei que reduz 67% do ICMS para indústrias de MS até 2024
Legislação foi publicada nesta terça-feira (20)

Governo de MS sanciona lei que altera redação do Programa MS Forte-Indústria
Documento foi publicado nesta terça-feira (20) no DOE-MS

Sancionada lei que prorroga incentivos fiscais comerciais e altera sistema tributário de MS
Lei foi postada nesta terça-feira (20) no DOE-MS e prorroga os prazos de incentivos fiscais comercias, bem como promove alterações do sistema tributário do Estado

Governo sanciona lei que adequa repasse de ICMS ao Índice de Qualidade da Educação de MS
Foram incluídos dois incisos na lei: taxa de atendimento escolar por município e índice socioeconômico dos estudantes

STF fecha acordo entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis
Estados entraram com ação contra a decisão de uniformizar o ICMS dos combustíveis

CCJR é favorável a organograma do novo governo de Mato Grosso do Sul
Com aprovação, projetos seguem para análise dos deputados em plenário

Deputados de MS votam PEC para proibir nepotismo em órgãos estaduais
PEC muda o disposto da Constituição de Mato Grosso do Sul

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas

Deputados aprovam projeto que autoriza Detran-MS a executar obras e outros seis nesta quinta
Deputados também aprovaram projetos que alteram questões relativas ao ICMS e ao IPVA, sobre fornecimentos de documentos fiscais

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial … Continued