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Cotidiano

Com volta de ICMS e reajuste acima de 10%, conta de energia vai pesar no bolso em 2023

Rosimeire Costa do Concen (Conselho de Consumidores da Energisa), explica que ainda não é possível estimar, em valores absolutos, o impacto dos aumentos
Priscilla Peres -
Conta de energia. (Foto: Nathália Alcântara / Midiamax)

A conta de energia vai pesar ainda mais no bolso do sul-mato-grossense a partir de 2023, isso porque vários aumentos vão incidir na fatura. A partir de 1° de janeiro, a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) volta aos patamares antigos e, em abril, o anual deve passar de 11%.

Além disso, a Lei complementar n° 192/2022 que isentou o pagamento de PIS e sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens, também termina em 31 de dezembro. O novo governo federal ainda não decidiu se prorroga o benefício.

Presidente do Concen (Conselho de Consumidores da área de concessão da Energisa), Rosimeire Costa explica que ainda não é possível estimar, em valores absolutos, o impacto dos aumentos. Porém, a conta de energia mais cara terá impacto em toda a cadeia produtiva.

Ainda de acordo com ela, em Mato Grosso do Sul 98% do mercado da energia é residencial e a média de consumo é de 200 kwh a 220 kwh. Dessa forma, com os aumentos, será necessário ficar de olho no consumo. “Esse aumento vai gerar reação em cadeia, por que energia é um bem essencial e insumo de infraestrutura”, diz.

Cobrança de ICMS volta a patamar antigo

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de quinta-feira (29), decreto que retira a prestação de serviços de comunicações e a energia elétrica da redução do , dada pela Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022.

Dessa forma, de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023, a cobrança volta a ser como era anteriormente realizada, com alíquotas entre 17% e 25%. São três tipos de cobrança na fatura da energia elétrica, para residências, comércios, indústrias e produtores, descontados pela faixa de consumo:

  • 17% para quem consome de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh) por mês;
  • 20% para consumidores que utilizam de 201 a 500 kWh por mês;
  • 25% para aqueles que tem consumo mensal acima de 501 kWh

Reajuste anual acima de dois dígitos

Mato Grosso do Sul deve ser um dos sete estados do país a ter reajuste anual de energia elétrica acima dos 10%. O índice preliminar de aumento para os consumidores da Energisa, deve ser de 11,36%.
Os consumidores da Energisa em Mato Grosso do Sul já pagam uma das tarifas mais caras do país.

Conforme o ranking da própria Aneel, a EMS (Energisa Mato Grosso do Sul) ocupa a 6ª posição entre as concessionárias, num total de 53 empresas que fornecem energia em todo o país.

Assim, a tarifa média (R$/kWh) residencial verificada no Brasil é de 0,687 – 68 centavos por quilowatt-hora -, enquanto o preço cobrado pelo serviço da Energisa MS é de 0,802 – 80 centavos por quilowatt-hora.

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