ICMS

Bolsonaro sanciona teto de ICMS, mas veta trechos benéficos a Estados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 23, o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, aprovado na semana passada pelo Congresso, mas vetou trechos incluídos pelo Senado que beneficiariam os Estados na

CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em

[Bastidores] - Imposição

Imposição I O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) subiu o tom com o governo federal, durante o grande expediente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pela insistência em uma aprovação rápida do PLP (Projeto de Lei Parlamentar)

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