ANP: Preço médio do diesel S-10 nos postos sobe 1%, a R$ 5,98 por litro na semana

Se deve ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

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O preço médio do diesel S10 nos postos de abastecimento do País teve alta de 1%, para R$ 5,98 por litro, na semana entre os dias 4 e 10 de fevereiro. Nos sete dias anteriores, na média, o litro do diesel S10 custou R$ 5,92 ao consumidor final. As informações são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP).

Essa alta do diesel se deve ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o insumo em todo o Brasil.

O valor fixo do imposto sobre o diesel saltou de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro (R$ 0,12) a partir de 1º de fevereiro. Essa foi a primeira semana cheia de incidência da nova taxa, que é transferida pela cadeia ao consumidor final.

O aumento do imposto foi uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para recuperar a arrecadação dos estados, após o corte feito em junho de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro, que reduziu as alíquotas, ainda porcentuais e não fixas (ad rem) àquela altura. O decreto da recomposição foi publicado no Diário Oficial da União ainda em outubro do ano passado.

GLP

O aumento do ICMS fixo a partir de 1º de fevereiro também valeu para o gás liquefeito de petróleo, impactando o preço final médio do botijão de 13 quilos do produto, consumido sobretudo pelas camadas mais pobres da população.

Segundo a ANP, esse botijão de GLP viu o preço médio nacional aumentar em 1,2%, para R$ 101,94, na semana entre os dias 4 e 10 de fevereiro. Nos sete dias anteriores, esse preço foi de R$ 100,67.

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