Habeas Corpus
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10 Maneiras de Revogar a Prisão Preventiva
A prisão preventiva é uma medida cautelar adotada no processo penal, podendo ser decretada durante a investigação ou curso da ação penal. Em muitos casos, é necessário buscar a revogação dessa prisão para garantir a liberdade do acusado. Neste artigo, conversamos com o advogado criminalista Lucas Carvalho Cantalice, sócio do escritório Queiroz de Mello e Cantalice e … Continued
Campo Grande
Médico que causou acidente bêbado deixa prisão com fiança de R$ 132 mil e tornozeleira
João Pedro foi detido no dia 8 de junho, quando, embriagado, teria avançado sinal vermelho e provocado acidente
Dourados
Pedido de liberdade ‘trava’ na Justiça Federal e indígenas estão presos há 12 dias após ação da Sejusp-MS
Tropa de elite da PM prendeu indígenas em área de conflito onde construtora ergueu muro
Campo Grande
Advogado que delatou ‘Sintonia dos Gravatas’ do PCC tem novo pedido de liberdade negado
Ele foi preso em março de 2022 durante operação contra a organização criminosa que envolvia advogados
Campo Grande
Justiça determina que mortes durante ocorrências policiais em MS sejam investigadas
Decisão é para que mortes de civis praticadas por PMs sejam julgadas pela Justiça comum e não a Militar
Política
Ministro do STF suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos de Lula
Gilmar Mendes alega que ação aproveitou provas ilícitas produzidas em Curitiba
Transparência
Professor preso por armazenar conteúdo impróprio de criança é demitido da SED-MS
Controladoria-Geral do Estado acolheu integralmente Relatório Final da Comissão Processante
Brasil
Mayra Pinheiro, a ‘capitã cloroquina’, depõe nesta terça na CPI da Pandemia
Senadores ouvem nesta terça-feira, dia 25, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a secretária do Ministério da Saúde Dra. Mayra Pinheiro, conhecida como “capitão cloroquina”. Defensora do uso de medicamentos sem a eficácia comprovada para tratar a covid-19, Mayra foi citada pela maioria das pessoas que ocuparam a cadeira de testemunha do colegiado … Continued
Campo Grande
Envolvido em acidente que matou 2 durante perseguição vai responder em liberdade
Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concederam habeas corpus a Vinicius de Oliveira Gonçalves, de 20 anos, acusado da morte de Jair Ferreira de 49 anos e Mauro Jorge Pereira Nantes de 54 anos, em um acidente no dia 4 de fevereiro, na Avenida Guaicurus, em […]
Brasília
Ação penal das doações da Odebrecht ao Instituto Lula fica com juiz da Spoofing
Os autos da ação penal sobre as doações da Odebrecht ao Instituto Lula aterrissaram em Brasília nesta terça, 30, e foram distribuídos ao juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. É o primeiro processo da Lava Jato contra Lula que deixa oficialmente as mãos da 13ª Vara Federal de […]
Transparência
TJMS funciona em regime de plantão com ponto facultativo e feriado na Semana Santa
Em teletrabalho, magistrados, servidores e estagiários do TJMS terão folga nesta Semana Santa e só voltam ao trabalho na segunda-feira (4).
Brasília, Campo Grande
Em novo recurso, Trutis diz que ajuda a sociedade e culpa PF por fracasso de assessor nas urnas
Loester Trutis (PSL-MS) apresentou recurso contra decisão do STF, que há 10 dias decidiu manter investigações contra ele por forjar atentado.
Brasília
PGR: diligências contra Lava Jato podem causar ‘forte abalo’ ao Estado de Direito
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, sobre o risco de ‘forte abalo’ ao Estado de Direito caso sejam decretadas diligências contra ex-integrantes da Lava Jato, investigados em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em manifestação enviada à ministra nesta sexta, 26, o subprocurador José Adonis Callou […]
Campo Grande
Ex-segurança de Reinaldo, PM tem progressão de regime ‘travada’ por desacatar superior
Nesta semana, o policial militar da reserva Ricardo Campos Figueiredo, ex-segurança do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), teve habeas corpus em segundo grau negado. O pedido era para que a denúncia por desacatar superior no Presídio Militar não interferisse na progressão de regime, referente à condenação pela Oiketicus. Conforme a decisão dos desembargadores da 2ª Câmara […]