TJMS funciona em regime de plantão com ponto facultativo e feriado na Semana Santa

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá expediente nestas quinta (1º) e sexta-feira (2), em função do ponto facultativo e do feriado de Semana Santa, respectivamente. Com isso, magistrados, servidores e estagiários terão folga e só voltam ao trabalho na segunda-feira (4).

O Judiciário do Estado está em regime de teletrabalho há quase duas semanas. A medida acompanha as restrições às atividades não essenciais e à circulação de pessoas, a fim de frear contaminações, internações e mortes pela covid-19.

Segundo divulgou o TJMS, o plantão judiciário funcionará normalmente nestas quinta e sexta, mas apenas para casos considerados urgentes, como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Para isso, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.