FPM
Brasília
Senado aprova projeto que congela distribuição de recursos do FPM
O Senado aprovou hoje (4) o projeto que congela os coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios até 2020. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, vai agora à sanção presidencial. O objetivo da matéria é impedir que as cidades que tiveram redução populacionais, com base na estimativa […]
Brasília
Câmara aprova projeto que mantém coeficiente de distribuição do FPM
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), por 301 votos a 33 e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, que mantém o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para a divisão em 2019, até que os dados para o cálculo sejam atualizados a […]
Brasil
Mais de 130 cidades poderão receber menos recursos federais em 2019
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que […]
Campo Grande
Em 30 dias, municípios deixaram de receber R$ 32 milhões do Tesouro Nacional
Cidades de Mato Grosso do Sul deixaram de receber cerca de R$ 32 milhões do Tesouro Nacional, nos últimos 30 dias. O montante é referente ao FPM (Fundo de Participação dos Município) pelo qual o Governo Federal repassa mensalmente parte da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Enquanto no […]
Política
Repasse extra de R$ 59 milhões será partilhado entre prefeituras de MS
Repasse extra de R$ 59,5 milhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) será creditado na conta das 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira (9). Segundo a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o valor será distribuído proporcionalmente entre as cidades do Estado. O montante, segundo a entidade, […]
Brasília
Congresso aprova crédito de R$ 2 bilhões para atender municípios
Investimento nas áreas de saúde, educação e social
Campo Grande
Capital não terá maior participação no Fundo de Participação dos Municípios, decide TRF3
Campo Grande recebe atualmente em torno de R$ 10 a 11 milhões por mês
Corumbá
Prefeitura de Corumbá contrata advocacia para recuperar valores de FPM
Escritório pode receber até R$ 240 mil com honorários
Brasília
Congresso derruba veto a encontro de contas entre municípios e a União
Deputados também havia rejeitado o veto por 300 votos
Campo Grande
Assomasul prevê queda de repasse da União e pede contenção de gastos a prefeitos
Previsão é que a queda chegue a 20% em julho
Política
Prefeitura alega crise e reduz pela metade expediente dos servidores
Medida não mexe nos horários do setor da saúde e educação
Política
Dos 79 municípios de MS, apenas três terão aumento de verba federal
FPM será elevado devido ao crescimento da população
Política
Prefeitos amargam prejuízo de R$ 28,8 milhões com repasse de FPM
Estado recebeu R$ 1,2 bilhão a menos em quatro anos
Política
Municípios vêem prejuízo com decisão do IBGE e avaliam ir à Justiça
CNM diz que decisão do governo prejudica repasses do FPM