Assomasul prevê queda de repasse da União e pede contenção de gastos a prefeitos

Previsão é que a queda chegue a 20% em julho

Importante fonte de receita de prefeituras de todo o país, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) pode diminuir nos próximos meses, é o que prevê a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

O pedido de cautela do tucano aos colegas gestores municipais é baseado em uma projeção de diminuição dos percentuais, dada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que prevê redução de 12% em junho e de até 20% em julho.

A Assomasul revelou que em maio o FPM deve fechar em maio com R$ 95,4 milhões, um percentual 6% menor que no mesmo mês de 2016, quando o montante chegou a R$ 101 milhões.

Caravina declarou que o momento deve ser de contenção de gastos nas prefeituras. Segundo a associação, a STN informou que ‘retração’ do FPM deve-se ao maior volume de repasses no período da devolução do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), que junto com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), compõem a base de cálculo para distribuição proporcional para os municípios brasileiros.