Pular para o conteúdo
Brasil

Mais de 130 cidades poderão receber menos recursos federais em 2019

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que […]
Arquivo -

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do CNM, também divulgado nesta quarta-feira, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de e .

A Confederação destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.

A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,38% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Arrecadação com as bets dispara, enquanto regulação aumenta

Homem tenta fugir, mas acaba preso com 78 kg de maconha na BR-262

Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta

Incêndio destrói duas lojas de produtos importados em Bataguassu

Notícias mais lidas agora

Após café premium, MPMS usa mais R$ 1,05 milhão para comprar pó ‘baratinho’

Servidor público federal morre após acidente entre carreta e caminhonete em MS

Após ‘bronca’ e intervenção do STF, MPMS diz que ainda investiga desvios na educação

depac centro

Ao buscar namorada, homem leva soco de ex da mulher e aciona a polícia

Últimas Notícias

Cotidiano

Homem que havia desaparecido no Bairro São Francisco é encontrado em chácara de Campo Grande

Ao Midiamax, os familiares contaram que Bruno retornou para casa nesta segunda-feira

Polícia

Desdobramentos de operação em Corumbá revelam transporte clandestino de fetos de animais

Foram encontrados 25 fetos de lhama e 10 fetos de porco empalhados

Polícia

‘Te amarei sempre’: amigos e familiares lamentam morte de professor em Sidrolândia

Lindomar foi encontrado morto na manhã deste domingo, em uma estrada vicinal de um assentamento

Política

Decoração natalina patrocinada e mais 3 projetos serão analisados pela Câmara de Campo Grande nesta terça

Propostas relacionadas à geração de emprego, decoração natalina, atendimento ao cidadão e campanha de saúde estão previstas para votação