Defensoria Pública

Ex-deputado tenta ‘derrubar’ bloqueio de R$ 4 milhões após acusação de calote em cartório de MS
O recurso será julgado pela 1ª Câmara Cível do TJMS

Justiça garante direito em cirurgia de reconstrução de órgão vital a recém-nascido
A Justiça deferiu direito a um recém-nascido para realizar cirurgia de reconstrução de um órgão vital, em Campo Grande. O pedido foi feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O caso foi atendido durante o plantão no final de semana pelo defensor público Rodrigo Zoccal Rosa, titular da 5ª DP da Infância e … Continued

Justiça suspende revisão do Plano Diretor de São Paulo
O Plano Diretor é a lei que determina as regras e os incentivos de desenvolvimento urbano da capital paulista

Peça-chave de operação contra Gravatas do PCC, advogado tem pedido de liberdade negado
Defesa tentou novo pedido em segundo grau para o advogado

Maternidade inspira defensoras públicas a ajudarem outras mulheres em MS
Para algumas, conciliar os desafios da maternidade e defender o interesse de outras mães é essencial para seguir a carreira na defensoria

Mutirão jurídico atende público LGBTQIA+ para requalificação civil
Evento no Rio de Janeiro vai atender na Fiocruz 100 pessoas

Mãe entra com ação e consegue tratamento multidisciplinar para criança autista
De acordo com os defensores, os tratamentos foram indicados pela médica neuropediatra da criança e são importantes para seu melhor desenvolvimento neurocognitivo

Defensoria Pública converte prisão preventiva em domiciliar a mãe com 2 bebês em MS
Defensoria conseguiu provar que a mulher, presa por transportar drogas, não se dedica a atividades criminosas e nem faz parte de facção

Garcia nomeia coronel da Operação Castelinho como secretário
A Justiça decidiu não submeter a júri os 53 policiais acusados

Deputados votam projeto que proíbe exposição de crianças e adolescentes às telas digitais em escolas de MS
Projeto de lei proíbe exposição de crianças às telas digitais nas escolas de MS

Integrante da ‘gangue das mulheres’ foi presa em operação contra o PCC em Campo Grande
A operação ‘Sintonia’ cumpriu 67 mandados em nove cidades do Estado

Furnas do Dionísio vai receber ‘Van dos Direitos’ da Defensoria na quarta-feira
Van dos Direitos leva atendimento da Defensoria para pessoas em situação de vulnerabilidade

Presa com revólver em operação contra o PCC já foi detida em ação da Polícia Federal
Ela foi acusada de receber dinheiro da facção em agosto de 2020

Sintonia dos Gravatas: operação cumpre 67 mandados de prisão contra o PCC em 9 cidades de MS
Na primeira fase da operação, quatro advogados foram presos