Defensoria Pública

MPT encontra problemas sanitários em aldeia palco de conflito com morte de indígena
Indígenas saíram da aldeia para tomar posse da área onde está localizada uma fazenda

Gestantes têm direito a acompanhante no parto? Saiba como solicitar em MS
Durante a pandemia, mães ingressaram na Justiça para solicitar apoio durante o parto

Defensoria de MS pode solicitar documentos a autoridades sem ordem judicial, decide STF
Corte julgou improcedente a ação ajuizada pelo procurador-geral da República

Congresso analisa LDO 2023 nesta segunda, com emendas de relator de R$ 191 milhões para MS
A proposta prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294

LDO de R$ 22,03 bilhões em MS é sancionada sem previsão de cortes após perdas com ICMS
Mato Grosso do Sul terá R$ 692 milhões com ICMS

Defesa pede análise psiquiátrica de advogado que delatou Sintonia dos Gravatas do PCC
Magistrado alegou suspeição em processo de advogado após ser arrolado como testemunha

Repasses aos Poderes e obras devem sofrer cortes após perda de R$ 692 milhões com ICMS
Redução do ICMS da gasolina vai de 30% para 17% e do álcool de 20% para 17%

Em 1º audiência, indígenas não depõem sobre conflito e fazendeiros pedem reintegração das terras em Amambai
MPF propôs um acordo entre indígenas e fazendeiros, mas não teve sucesso

MPF e Defensoria cobram da União R$ 50 mi para proteção de indígenas isolados
O pedido se dá quase um mês após o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, que foram assassinados no Vale do Javari, Amazonas

Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho
Foi a primeira audiência sobre as mortes que ocorreram na comunidade

Cerimônia reúne autoridades nesta quinta-feira para celebrar 40 anos da Defensoria Pública
Defensoria Pública de MS comemora 40 anos no dia 1º de julho

Consórcio admite que pediu R$ 3 milhões ‘a mais’ e Campo Grande descarta aumento no passe de ônibus
Reunião entre prefeitura e empresas de ônibus terminou em acordo que aumentará em R$ 2 milhões a receita mensal do grupo

Mesmo com R$ 2 milhões a mais, Consórcio mantém pressão por aumento na tarifa de ônibus
Defensoria Pública já cogita ir à Justiça se passe de ônibus for reajustado em Campo Grande

Homicídios contra LGBTs em MS triplicaram em um ano, revela Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Na data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBT no Mundo, dados preocupantes foram divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No Brasil, os crimes de homicídio doloso e de estupro contra pessoas LGBTs cresceram 7,2 e 88,4% respectivamente. Em Mato Grosso do Sul, os crimes triplicaram. A constatação, feita pelo anuário, … Continued