
Defensoria vai ao STF por gratuidade na retificação do registro civil de trans
STF garantiu a gratuidade da retificação do nome e gênero de pessoas trans
STF garantiu a gratuidade da retificação do nome e gênero de pessoas trans
Análise feita pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul mostra que, no período de um ano, 32 pessoas passaram por audiência de custódia por furto de alimentos em Campo Grande. Conforme levantamento elaborado pelo Nucrim (Núcleo Criminal), que tem
O recurso será julgado pela 1ª Câmara Cível do TJMS
A Justiça deferiu direito a um recém-nascido para realizar cirurgia de reconstrução de um órgão vital, em Campo Grande. O pedido foi feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O caso foi atendido durante o plantão no final
O Plano Diretor é a lei que determina as regras e os incentivos de desenvolvimento urbano da capital paulista
Defesa tentou novo pedido em segundo grau para o advogado
Para algumas, conciliar os desafios da maternidade e defender o interesse de outras mães é essencial para seguir a carreira na defensoria
Evento no Rio de Janeiro vai atender na Fiocruz 100 pessoas
De acordo com os defensores, os tratamentos foram indicados pela médica neuropediatra da criança e são importantes para seu melhor desenvolvimento neurocognitivo
Defensoria conseguiu provar que a mulher, presa por transportar drogas, não se dedica a atividades criminosas e nem faz parte de facção
A Justiça decidiu não submeter a júri os 53 policiais acusados
Projeto de lei proíbe exposição de crianças às telas digitais nas escolas de MS
A operação ‘Sintonia’ cumpriu 67 mandados em nove cidades do Estado
Van dos Direitos leva atendimento da Defensoria para pessoas em situação de vulnerabilidade
Ela foi acusada de receber dinheiro da facção em agosto de 2020
Na primeira fase da operação, quatro advogados foram presos
Mandados são cumpridos em vários pontos da cidade
20 equipes estão nas ruas dias após a Operação Courrier, em Campo Grande
Ele matou e decapitou um homem com uma faca
Mãe das menores teve que procurar a Justiça para tirar o conteúdo da internet
Bruno Ghizzi teria apoio de servidores no órgão onde o pai, defensor público de MS, trabalha
Advogado foi preso após 'entregar' suposto esquema de corrupção na Agepen e atuação de facção em MS
Em uma das conversas, o advogado questiona se o agente poderia mudar a conduta do preso no Siapen
Pedido da Defensoria Pública acarretou fiscalização do Procon Estadual