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Defensoria Pública
Justiça condena Estado de SP em R$ 750 mil após PM perseguir Caminhada Negra organizada por jornalista de MS
A Caminha Negra consiste em roteiros turísticos que destacam protagonismo da diáspora africana, revelando personagens, lugares e manifestações culturais pelo país
Adolescentes do Instituto Mirim denunciam crime sexual na Prefeitura de Campo Grande
Servidor foi afastado das funções até que o caso seja esclarecido, informou município
TRF3 atende 250 indígenas e homologa concessões de benefícios na aldeia Bororó
Conforme o TRF3, os acordos corresponderam a 88,88% das reclamações
Ação itinerante oferece atendimentos médicos e jurídicos a indígenas de Aldeia Urbana em Campo Grande
A ação será realizada neste domingo (21), em alusão ao Dia dos Povos Indígenas
Defensoria encabeça ação cível que pede R$ 1 bi do X por danos morais coletivos
Petição foi assinada para que Elon Musk pague a indenização
TJMS instala pontos de inclusão digital em Vicentina e Jateí
Os pontos de inclusão digital são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais
DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva
Juiz aceita denúncia e Claudinho Serra e outros 21 se tornam réus por esquema de corrupção
Eles são acusados de compor grupo que desviava recursos da Prefeitura de Sidrolândia; sogra de Claudinho Serra é a prefeita da cidade, Vanda Camilo (PP)
Vídeo que circula nas redes distorce fala de secretária sobre cestas a indígenas
Fala da secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos trata da distribuição de cestas básicas para população indígena
Teve o salário-maternidade negado? Defensoria presta assistência jurídica gratuita
Benefício é pedido diretamente ao INSS, sem intermediários
MS é o estado com mais indígenas encarcerados, diz Defensoria Pública
Além disso, o estudo também aponta violações de direitos e da dignidade humana
INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade
O serviço é gratuito, ou seja, não são cobradas multas ou valores adiantados para liberação do auxílio
Defensoria da União aciona Caixa na justiça contra bloqueio de contas sem aviso prévio
Defensoria afirma que Caixa falha na falta de informações claras sobre como resolver a situação
Moradores reivindicam doação de terreno para construção de praça no bairro Costa Verde
Terreno que seria utilizado para lazer deve receber nova construção do Minha Casa, Minha Vida
Ministra prorroga trabalhos de gabinete para acompanhar violência contra indígenas em MS
Outros ministérios e Defensoria estadual foram convidados para integrar o grupo
Advogado é assassinado no centro do Rio próximo à sede da OAB
O crime ocorreu a poucos metros da sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil
Mato Grosso do Sul pode ganhar presídio exclusivo para receber indígenas
A resolução cita a necessidade de assegurar os direitos das pessoas indígenas privadas de liberdade
Moradores da Cidade dos Anjos são intimados e têm 15 dias para saírem de casa: ‘não temos para onde ir’
Moradores acionaram a Defensoria Pública, mas a reunião foi marcada apenas para depois do prazo do despejo
Pais voltam a enfrentar calor e filas para tentar vagas em creches e escolas de Dourados
Defensoria atende reclamações de pais em novo mutirão
Com crianças ainda sem vagas em Dourados, Defensoria atende reclamações de pais em novo mutirão
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na comarca de Dourados, realiza o segundo mutirão de vagas de 2024, neste sábado (17), na unidade localizada na Rua Firmino Viera de Matos, 1297, Centro. Os atendimentos iniciam às 12h, por ordem de chegada. A primeira edição ocorreu no dia 3 e foram atendidas 103 pessoas. […]
Juizado especial federal de MS atende 6 mil pessoas durante mutirão em Dourados
A Justiça Federal realizou 432 audiências, com 438 processos distribuídos e 322 acordos formalizados, além de outros serviços
Prefeitura em MS doa terreno para construção de sede da Defensoria Pública
As autoridades também assinaram um termo de cooperação que prevê a cedência de até quatro servidores
Aos 17 anos, indígena passa no vestibular e consegue liminar para cursar Direito na UEMS
Da aldeia Bananal, Yasmim quer ser advogada para auxiliar povo indígena sobre seus direitos
Assassino de Danilo, morto com mata-leão, vai a julgamento em março em Campo Grande
No início e dezembro de 2023, Railson foi isolado em cela disciplinar
Defensoria Pública realiza busca ativa durante ação em aldeias de Dourados
Objetivo é levar acesso à Justiça aos que não conseguiram comparecer em ação da Justiça Federal na aldeia Jaguapiru
Mais de 100 famílias recebem atendimento durante Justiça Federal Itinerante na Aldeia Jaguapiru
No evento, a equipe da Defensoria é composta pelo Nupiir
Pais ‘varam’ a madrugada na frente da Defensoria para tentar vagas em creches e escolas de Dourados
Muitos chegaram no início da noite para receber uma senha de atendimento
Inscritos em vagas de creches em Dourados têm atendimento da Defensoria Pública neste sábado
Órgão vai analisar até 100 casos por ordem de chegada, a partir das 7 horas
Vestibulanda excluída da lista de cotistas garante na Justiça matrícula em universidade
Candidata foi excluída da lista de cotistas durante procedimento administrativo
Não conseguiu vaga em Emei de Campo Grande? Saiba como garantir os direitos da criança
Responsáveis podem abrir reclamações em órgão público em qualquer momento do ano letivo