decreto legislativo
Campo Grande
Câmara aprova Semana de Prevenção a Acidentes com Motociclista e outros 4 projetos
Em sessão desta terça-feira (9), a Câmara de Campo Grande aprovou cinco projetos. Entre eles, o projeto de lei 10.530/21, que cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas. A semana será comemorada no Dia Nacional do Motociclista, 27 de julho. A proposta é de autoria do vereador João Rocha (PP). … Continued
Campo Grande
Vereadores de Campo Grande votam ‘drive-thru’ em escolas e desafetações no Noroeste
Projeto quer 'drive-thru' em escolas para evitar fila dupla
Brasil
Senado aprova PDL que libera gasto com pessoal de organizações sociais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, e, com isso, assegura o pagamento de salário dos trabalhadores contratados pelo poder público por meio de organizações sociais (OSs). A portaria inclui as despesas com recursos humanos … Continued
Fátima do Sul
Com 8 votos, Câmara de Fátima do Sul arquiva cassação de vereador que bateu na esposa
Diego Carcará ainda é investigado pelo Ministério Público por ter agredido a esposa e a filha
Campo Grande
De visitante ilustre a crédito adicional, seis projetos são aprovados pela Câmara nesta quinta
Vereadores aprovaram seis projetos de Lei, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Campo Grande. As propostas variam entre títulos de visitantes ilustres a crédito adicional para o fundo do trabalho. A primeira proposição é de autoria do Poder Executivo e foi levada a plenário em regime de urgência e discussão … Continued
Camapuã
[ BASTIDORES ] Bolsonaro em MS?
Bolsonaro em MS? A possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) retornar a MS ainda neste mês é incerta, mas foi ventilada durante um evento em Dourados. A mediação da agenda seria feita pela ex-ministra Tereza Cristina (PP). Que convite? Porém, a assessoria da ex-ministra e deputada federal informou que não há convite por parte de … Continued
Brasília
Congressistas reagem a perdão de Bolsonaro a Silveira e vão recorrer ao STF
Senadores e deputados reagiram nesta quinta-feira, 21, ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL), no qual concede perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB) antes mesmo do início da execução da pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão na quarta-feira, 20, por atacar ministros da Corte, … Continued
Campo Grande, São Paulo
MS pode ter plano cicloviário se projeto de decreto legislativo for aprovado
Projeto para plano cicloviário foi protocolado pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB)
Brasil
Bolsonaro libera destruição de cavernas e pode agravar risco de pandemias
Especialistas apontam o risco de novas epidemias e pandemias com o desabrigo de populações de morcegos que vivem nesses ambientes
Dourados
Com ano turbulento, Câmara de Dourados votou 200 projetos e até pedido de cassação de vereadores
Das duas comissões processantes aprovadas pelo Legislativo em 2021, uma foi arquivada e a outra permanece suspensa por decisão judicial
Política
Decreto concede isenção de IPVA ao segmento do transporte escolar de MS
Isenção é relativa a 2022, para empresas do ramo
Política
Projeto legislativo concede isenção de IPVA às empresas de transporte escolar de MS
Projeto de Decreto Legislativo será em votação única e precisa do aval da CCJR
Brasil
Sem acordo sobre PEC dos precatórios, Câmara tem terça-feira esvaziada
O texto foi aprovado por 303 a 63 e segue agora para o Senado
Política
Câmara cassa mandato de vereadora que teria recebido salário de forma indevida
Foram seis votos contra três durante votação por cédula em urna