Em sessão desta terça-feira (9), a Câmara de Campo Grande aprovou cinco projetos. Entre eles, o projeto de lei 10.530/21, que cria a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas.
A semana será comemorada no Dia Nacional do Motociclista, 27 de julho. A proposta é de autoria do vereador João Rocha (PP). Além deste projeto, outros dois foram aprovados em primeira discussão.
O projeto de lei 10.322/21, que cria o Corredor Gastronômico do Tiradentes, foi aprovado por votação simbólica em primeira discussão. A proposta é de autoria dos vereadores Clodoilson Pires (Podemos), Prof. Riverton (PSD) e Coronel Alírio Villasanti (União Brasil).
Também em primeira discussão na Câmara, o projeto de lei 10.364/21, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 3.598/98, foi aprovado. De autoria do Executivo, a matéria prevê que escolas públicas municipais adotem pelo menos dois livros de autores com domicílio em Mato Grosso do Sul na sua matriz curricular.
Câmara aprovou em urgência
Os vereadores aprovaram em regime de urgência o projeto de decreto legislativo 2.480/22, do vereador Clodoílson Pires (Podemos). Assim, foi concedido o título de “Visitante Ilustre” da cidade de Campo Grande ao Apóstolo Robert A. Dodoo.
Por fim, em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei 10.286/21, do vereador Valdir Gomes (PSD). A proposta cria o programa Vaga Zero na Rede Pública de Ensino, para conceder vagas prioritariamente aos estudantes de famílias cadastradas no CadÚnico.