Conselho Superior
Campo Grande
MPMS homologa permuta entre promotor do Gaeco e titular da 76ª Promotoria
Portaria publicada no DOMP (Diário Oficial do MPMS) nesta quinta-feira (25) homologa o pedido de remoção por permuta entre os promotores de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, da 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, e Marcos Roberto Dietz, da 21ª Promotoria de Justiça. A portaria é assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Humberto […]
Corumbá
MPMS abre remoção por antiguidade à promotoria em Corumbá
O procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual), Alexandre Magno Benites de Lacerda, publicou nesta segunda-feira (22) aviso de remoção por antiguidade a promotores de primeira entrância para lotação na 6ª promotoria de Justiça de Corumbá. Conforme a publicação, que consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS), promotores de […]
Campo Grande
Conselho do MP tem 55 processos em pauta, de improbidade a masturbação em carros oficiais
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) tem 55 processos na pauta da próxima sessão de julgamento, marcada para o dia 1º de março. Na ocasião, serão votados o arquivamento ou extensão do prazo para investigações. Na lista, que inclui inquéritos civis e procedimentos de todo o Estado, constam casos […]
Eldorado, São Paulo
Procurador é afastado por revelar informações sigilosas em ação da Eldorado e JBS
A 4ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou o afastamento sem remuneração do procurador da República Ângelo Goulart Vilella, por ter revelado informações sigilosas a advogado e executivo da Eldorado Brasil, oriundas de sua atuação nos trabalhos da Operação Greenfield – desdobramento da Operação Lava Jato – deflagrada para apurar o pagamento de propina […]
Campo Grande
MPMS decide dia 22 se arquiva investigação sobre atraso de exames de Covid-19
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público Estadual) incluiu na pauta do próximo dia 22 julgamento do inquérito civil 06.2020.00000427-0, que apurar possível prática lesiva a direitos dos consumidores, perpetrada, em tese, pelo laboratório de análises clínicas Multilab. A investigação corre na 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor da comarca de Campo Grande e foi […]
Campo Grande
MPMS analisa remoção de promotor do Gaeco com titular da 76ª Promotoria
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Estado de MS) deliberará em reunião prevista para a próxima quarta-feira (10) sobre a remoção por permuta dos promotores de Justiça Luciana Amaral Rabelo e Marcos Roberto Dietz. Se aprovada, a mudança na atuação dos membros do MPMS deverá ser substancial. Isso porque Rabelo é titular da […]
Amambai, Campo Grande, Maracaju
Conselho Superior do MPMS avalia arquivar 19 inquéritos civis
O Conselho Superior do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) publicou lista contendo 19 inquéritos civis que serão arquivados. A relação completa pode ser conferida na edição de segunda-feira (25) do Diário Oficial do órgão, já disponível para consulta. Entre os temas cujas investigações não terão sequência estão o cumprimento da LAI (Lei de […]
Brasília
Três senadores pedem que Conselho do MPF investigue Aras por ‘lavar as mãos’
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania), Fabiano Contarato (Rede) e Randolfe Rodrigues (Rede) entraram com um pedido de investigação da atuação de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República. A representação foi entregue ao Conselho Superior do Ministério Público Federal. No documento é destacada a ‘falta de protagonismo’ do procurador em processos que envolvem a...
Transparência
Eleitos para Conselho Superior do MPMS tomarão posse na próxima semana
Os 10 procuradores eleitos, sendo um suplente, para comporem o Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Mato Grosso do Sul) tomarão posse na próxima quinta-feira (28). Conforme publicado no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (20), a sessão solene do colegiado será às 14h no plenário do Colégio de Procuradores de Justiça na sede […]
Transparência
Com mudanças em Lei Orgânica, MPMS flexibiliza nomeações e eleições internas
Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) que faz ampla reforma na Lei Orgânica do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (21) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Uma das mudanças altera dispositivo para permitir que o procurador-geral agregue aliados a seu gabinete, para […]
Campo Grande
Semana da Execução Trabalhista: TRT/MS fica em 1º lugar entre TRTs de pequeno porte
Pelo terceiro ano consecutivo, o TRT/MS fica em 1ª lugar entre os tribunais regionais de pequeno porte que mais movimentaram valores durante a 10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 30/11 a 04/12 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em todo o país. A execução trabalhista é a fase do processo em […]
Política
De renúncia fiscal a mudanças na Segov, Assembleia fecha ano com pauta abarrotada pelo governo
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem 18 projetos enviados pelo Poder Executivo na pauta das próximas duas sessões.
Transparência
Projeto dá mais autonomia para chefe do MPMS nomear em gabinete e assegurar adicionais
Procurador-geral de Justiça Alexandre Magno Lacerda enviou projeto à Assembleia Legislativa para modificar a lei orgânica do MPMS.
Campo Grande
MPMS divulga resultado de eleições para Conselho Superior
O MPMS (Ministério Público Estadual), por meio da respectiva comissão eleitoral, divulgou no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta segunda-feira (7) resultado da eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2021/2022. A publicação é assinada pelo presidente da comissão, procurador de Justiça Olavo Monteiro Mascarenhas; e pelos membros Antonio Siufi Ne...