CNJ
Brasil
Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
A matéria será enviada à sanção presidencial
Cotidiano
Justiça Federal de MS adia retorno das atividades presenciais
A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos da Covid-19
Brasil
Advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP
A proposta vem sendo elaborada pelo Grupo Prerrogativas
Dourados
Justiça Federal inicia depoimentos sobre ataque que terminou com indígena morto em MS
Procedimentos serão realizados nesta terça-feira e no dia 24 de agosto
Brasil
CNJ cria programa que paga gratificações extras a juízes que se transferirem
A resolução entrou em vigor no dia 24 dezembro, com a assinatura do presidente do CNJ
Brasil
Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros
Ambos cumprirão mandato de dois anos
Brasil
Pesquisa do CNJ aponta que acesso à Justiça aumentou durante a pandemia
A pesquisa “O impacto da Covid-19 no Judiciário” avaliou como a Justiça brasileira se organizou a partir da adoção de medidas de proteção
Polícia
A partir de janeiro, finais de semana e feriados terão audiências de custódia em MS
Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri publicou portaria nesta sexta-feira
Transparência
TJMS rejeita proposta que reduz taxas cartorárias e projeto não será enviado a deputados
Assunto é discutido desde 2017, quando projeto foi enviado para ALEMS e depois retirado
Cotidiano
TJMS recebe missão técnica para garantir documentação a pessoas presas
A ação tem como objetivo ampliar o acesso às políticas de cidadania a quem teve contato com o cárcere
Transparência
Três horas por dia: MPMS determina expediente das 9h às 12h na última semana do ano
Alguns servidores serão designados para plantão
Cotidiano
Juízes ameaçados ou em situação de risco poderão usar carros oficiais blindados, diz CNJ
Os veículos também poderão transitar com placas especiais
Brasil
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas
Brasil
Juiz deve mandar apreender arma para prevenir violência doméstica
Essa é a nova recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)