Justiça Federal de MS adia retorno das atividades presenciais

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que contempla Mato Grosso do Sul e São Paulo, prorrogou o retorno das atividades presenciais nas unidades para o dia 2 de março. A determinação está na Portaria Conjunta PRES/CORE nº 27/2022, assinada na última quarta-feira (26/1).

Segundo nota divulgada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o trabalho remoto extraordinário segue observando as condições e os percentuais mínimos de comparecimento. “A decisão levou em consideração o recente aumento do número de casos da Covid-19 e a necessidade de preservação da saúde do público interno e externo que utiliza os prédios e unidades da Justiça Federal”.

O ingresso e a permanência nos prédios e unidades da Justiça Federal da 3ª Região estão condicionados à comprovação da vacinação completa contra a Covid-19 ou apresentação de teste negativo para a doença, desde que realizado nas últimas 72 horas. A exigência é válida tanto para público externo quanto para os profissionais da Justiça Federal.

O atendimento ao público externo continua a ser realizado normalmente por e-mail, por telefone ou pelo balcão virtual. O atendimento pessoal deve ser agendado previamente pelos e-mails institucionais das unidades jurisdicionais, tanto na sede como nas unidades da Seção Judiciária de São Paulo e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.