CCJR
Política
Emendas derrubas no PL para criação da Lei do Pantanal geram bate-boca entre deputados na Alems
Apenas 5 emendas foram incorporadas, das 44 propostas
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CCJR derruba emendas e projeto para criação da Lei do Pantanal segue para votação
Proposta estabelece regras para conservação e preservação do bioma
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Lei do Pantanal será tema de debate na Alems e pode atrasar recesso legislativo
O projeto de lei foi entregue no dia 28 de novembro na Assembleia e proíbe novas plantações de cana, soja e eucalipto em áreas de preservação
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Zé Teixeira apresenta PL que altera lei que institui Fundersul em MS
A proposta pontua sobre operações como construções e manutenções de rodovias
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Sem acordo de lideranças, projeto que cria aposentadoria para deputados é retirado de pauta
A proposta volta para a análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta quarta-feira (29)
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Multa de R$ 9,4 mil: Pedro Kemp quer proibir venda de herbicida em Mato Grosso do Sul
Medida quer impedir a comercialização e a utilização de insumos com glifosato
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Projeto de Rinaldo Modesto quer alterar lei para ampliar auxílio de doulas a gestantes em MS
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto de lei que pretende alterar e acrescentar dispositivos à Lei Estadual 5.440/2019, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, durante o parto e no pós-parto, e estabelece outras providências. A proposta, de autoria do deputado … Continued
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Riedel entrega na terça-feira projeto da 1ª Lei do Pantanal à Assembleia Legislativa
Além da entrega da lei na Alems, Casa de Leis terá posse da Frente Parlamentar Invasão Zero na quarta-feira (29)
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PL de Pedro Kemp quer incluir surdoatletas e técnicos no Bolsa Atleta em MS
O projeto visa adequar benefício e também reconhecer a importância do atleta
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Assembleia Legislativa tem sessões plenárias e evento em homenagem aos músicos nesta semana
Reunião da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), onde projetos são analisados, acontece na quarta-feira (22)
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Rinaldo Modesto apresenta PL destina leitos reservados a gestantes que perdem bebês
A proposta ainda será avaliada pela CCJR da Assembleia Legislativa
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Projeto quer instituir campanha de conscientização do TPS em Mato Grosso do Sul
A proposta ainda será avaliada pela CCJR da Assembleia Legislativa