CCJR

Projeto quer obrigar restaurantes e lanchonetes a servirem água potável gratuitamente aos clientes
projeto quer tornar obrigatório o serviço de fornecer água potável aos clientes

Projeto do Poder Executivo autoriza doação de lotes da Agehab a Fudesporte
Proposta acrescenta dispositivo na Lei nº 5.799 e pede a doação da Agehab em encargo de imóveis a Fundesporte

MS pode ter lei de combate à prática de assédio virtual no ambiente de trabalho
Projeto de lei será analisado pela CCJR

Ivinhema pode ter reconhecimento de calamidade pública devido à erosão pluvial
CCJR vai analisar projeto de Decreto Legislativo

Deputados de MS votam projeto que obriga empresas de internet a informar entrega diária de velocidade
Projeto de lei passa pela segunda votação e, se aprovado, segue para análise do governo estadual

Projeto quer instituir campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes eletrônicos
Proposta defende duas frentes de campanha, de caráter educativo e preventivo

Veto é mantido e projeto sobre danças em escolas de MS é arquivado
Veto foi mantido por 14 votos favoráveis e seis contrários

Volta à pauta dos deputados veto do governo de MS ao projeto sobre danças em escolas
Veto volta à pauta após pedido de vistas de parlamentar

Pedido de Catan adia análise de veto de projeto sobre danças em escolas de MS
Projeto quer proibição de danças que expõem crianças à erotização em escolas de MS

Projeto de lei quer aposentar cães de guarda em MS
Cães de guarda podem ter direito à aposentadoria em Mato Grosso do Sul, conforme projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa). Se virar lei, a utilização dos animais para a finalidade de segurança e vigilância patrimonial será proibida no Estado. Conforme a proposta de autoria do deputado João Henrique Catan (PL), caso o projeto … Continued

Projeto de lei garante licença-maternidade para detentoras de mandatos classistas em MS
Legislação não prevê licença-maternidade para detentoras de mandatos classistas

Projeto de Emenda Constitucional quer garantir direito de licença-maternidade a deputadas de MS
Projeto de Emenda Constitucional pode corrigir 'vácuo legal'

CCJR mantém veto a projeto de lei que proibia erotização nas escolas de MS
Com manutenção do veto, projeto de lei foi arquivado

Governo de MS quer doar área à prefeitura de Paranaíba onde escola foi construída há 20 anos
Projeto de lei pretende regularizar doação de área à prefeitura de Paranaíba