CCJR
Política
Mutuários da Agehab em MS podem ter mais prazo para pagar dívidas no Morar Legal
Governo alega que medida visa ajudar famílias após a pandemia de Covid-19
Política
Projeto de lei adéqua repasse de ICMS ao Índice de Qualidade da Educação de MS
Proposta inclui taxa de atendimento escolar e índice socioeconômico dos estudantes
Política
Governo de MS quer isentar produtores rurais que leiloarem e doarem animais para entidades
Proprietários podem ser dispensados de pagamento de contribuição do Fundersul e taxas da Iagro
Política
Governo de Mato Grosso do Sul pede autorização para criar Fundo de Mudanças Climáticas
Conselho, formado por secretários de Estado, vai definir aplicação de R$ 241,7 mil
Política
Detran de MS pode ter autorização para executar obras até 2024
Atual redação de lei permite serviços até dezembro deste ano
Política
Comissão da Assembleia de MS aprova 31 e rejeita 1 emenda ao orçamento de R$ 22 bilhões para 2023
Deputados ainda aprovaram última revisão do Plano Plurianual 2020/2023
Política
Faculdades podem ser obrigadas a garantir sigilo no atendimento de vítimas de violência sexual
Texto também inclui faculdades da rede privada
Política
PEC contra nepotismo em MS vai para análise na CCJR da Assembleia
Proposta de Emenda Constitucional foi apresentada em plenário nesta quarta-feira (16)
Política
CCJR aprova Estatuto da Microempresa, que pode beneficiar 88% dos comércios em MS
O projeto disciplina o tratamento diferenciado e favorecido que será dispensado aos empreendimentos locais, que empregam mais de 300 mil trabalhadores
Campo Grande
Com R$ 22 bilhões em receita, orçamento de 2023 já tem 24 emendas
Projeto ainda deve voltar à Comissão de Constituição e Justiça, que deve decidir quais emendas serão acolhidas
Política
Estado pode ser obrigado a oferecer formação continuada para professores
Projeto de lei institui obrigatoriedade da formação continuada em MS
Política
Assembleia de MS apresenta projetos para aumento de recursos do Fundersul
Os projetos alteram em R$ 100 milhões o valor dos recursos aplicados no plano deste ano e aprovam o planejamento do exercício 2023 do Fundersul
Política
Comissão da Assembleia de MS aprova projeto que amplia programa Lote Urbanizado
Renda máxima foi ampliada e deve aumentar número de beneficiários
Política
Deputados de MS aceleram tramitação do Estatuto da Microempresa e projeto para promoção na PM
Matérias devem ser votadas até dezembro